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Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

08 de Dezembro de 2017 às 09:16

Empresa é condenada a refazer pavimentação asfáltica

A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo

07 de Dezembro de 2017 às 15:25

Pilotos americanos são condenados após 11 anos por tragédia da GOL

Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas

07 de Dezembro de 2017 às 10:20

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois

04 de Dezembro de 2017 às 15:20

Acusada de fornecer documentos falsos em Rondônia e Amazonas é mantida na prisão

Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados

30 de Novembro de 2017 às 17:31

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

17 de Novembro de 2017 às 08:58

Brasileiro preso por terrorismo na Ucrânia tem novo julgamento

Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.

14 de Novembro de 2017 às 08:39

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

11 de Novembro de 2017 às 12:02

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

10 de Novembro de 2017 às 17:28

Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.

STF arquiva denúncia de compra de votos contra o deputado Garçon

Política

10 de Novembro de 2017 às 05:00

IMPROBIDADE: MPF processa ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em RO

A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.

09 de Novembro de 2017 às 15:27

RIO DAS GARÇAS: Tem Enduro a Pé no feriado desta quarta-feira, 15

A equipe são três no mínimo e máxima de sete pessoas.

08 de Novembro de 2017 às 10:13

Ex-prefeito Nazif pede suspeição de auditor do TCE, filho de jornalista Taborda

Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado

07 de Novembro de 2017 às 10:42

'ELE ERA GAY': Menino de 8 anos é torturado e morto por padrasto

O caso ocorreu em 2013, nos Estados Unidos, mas foi a julgamento esta semana.

06 de Novembro de 2017 às 09:32

Atirador do Texas foi dispensado das Forças Aéreas por agressão à mulher e aos filhos

Ele, aparentemente, não tem ligação com nenhuma organização terrorista.

06 de Novembro de 2017 às 08:36

DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito

O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste

04 de Novembro de 2017 às 11:21

Justiça do Líbano devolve à mãe brasileira a guarda de filha sequestrada pelo pai

Corte autorizou Claudia Boutros a repatriar Gabriella, levada por ex-marido em SP em 2010, quando tinha 5 anos.

04 de Novembro de 2017 às 09:30

Homem que matou filho de ex-prefeito é condenado por latrocínio

Crime considerado patrimonial impediu réu de ir a júri.

31 de Outubro de 2017 às 14:30

ABSURDO: Empresário é condenado por estuprar amiga da neta de nove anos

Entretanto, a Justiça concedeu a J. A. o direito de recorrer em liberdade.

26 de Outubro de 2017 às 16:53

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

24 de Outubro de 2017 às 17:26

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

24 de Outubro de 2017 às 10:25

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

19 de Outubro de 2017 às 15:47

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais

18 de Outubro de 2017 às 14:50

Aécio escreve carta a senadores pedindo apoio para voltar ao mandato

Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF

17 de Outubro de 2017 às 16:35

Sindsef entra com medida judicial para reverter retirada do Plano Collor

Sindsef informa que servidores e pensionistas devem assinar contrato com urgência.

13 de Outubro de 2017 às 15:40

Acusado de matar uruguaio vai a júri popular

Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo

13 de Outubro de 2017 às 15:09

Trabalhadores do TJ aprovam as contas do Sinjur e elegem Comissão Eleitoral

Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.

05 de Outubro de 2017 às 11:02

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização

A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas

29 de Setembro de 2017 às 14:50

SENTENÇA: Incra emitirá título de terra a quilombo Santa Fé

O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.

29 de Setembro de 2017 às 10:45

DETALHES: Rapaz confessa ter matado namorada com tiro acidental

A versão foi dada em depoimento no hospital, onde o suspeito está internado.

28 de Setembro de 2017 às 17:39

Deputado Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados.

APROVADO:Rondônia terá cadastro de pedófilos

Política

28 de Setembro de 2017 às 15:29

TJ-RO mantém condenações de acusados de fraudes em licitação

Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente

26 de Setembro de 2017 às 15:29

Ex-deputada Ana da Oito e irmã são condenadas a cinco anos de cadeia em Rondônia

O cumprimento da pena será no regime semiaberto.

26 de Setembro de 2017 às 09:57

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa

Juliane foi assassinada na frente do filho autista

25 de Setembro de 2017 às 14:40

Suspeito de cometer duplo homicídio em RO é preso em SP

O jovem que trabalhava como segurança em uma festa que ocorreu em fevereiro de 2017, no local do crime, é suspeito de cometer um duplo homicídio

21 de Setembro de 2017 às 10:17

Acusados de matar Chico Pernambuco vão a júri popular

Embora todos tenham alegado inocência, segundo a sentença de pronúncia, existem indícios da participação de todos, com exceção da Iasmim Xavier

19 de Setembro de 2017 às 14:39

Pastor evangélico é condenado à reclusão por abuso sexual de menor

A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude

11 de Setembro de 2017 às 14:57

Homem que matou colega é incapaz de ser julgado, declara Justiça

A declaração de inimputabilidade o torna livre de responder pelo crime.

09 de Setembro de 2017 às 10:28

VEÍCULOS: Semtran notifica proprietários sobre multas que chegam R$ 293,47

O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.

01 de Setembro de 2017 às 15:56

Hospitais não podem discriminar pacientes indígenas, recomenda MPF/RO

A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru

01 de Setembro de 2017 às 08:59

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

30 de Agosto de 2017 às 09:35

Ex-deputada Ana da 8 e o marido são condenados por lavagem de dinheiro

o dinheiro desviado causou prejuízo ao estado e à sociedade, uma vez que tal verba poderia ter sido aplicada em prol de uma parte sofrida da população.

29 de Agosto de 2017 às 10:42

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar

Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública

29 de Agosto de 2017 às 09:56

Ex-prefeito tem condenação mantida no 2º grau por improbidade

A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru

25 de Agosto de 2017 às 13:59