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Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’

04 de Fevereiro de 2020 às 14:25

ESPAÇO ABERTO: Nova Mamoré investe R$ 7 milhões em produção de grãos

Espaço Aberto

04 de Fevereiro de 2020 às 08:26

Confira a coluna

DESBUROCRATIZAÇÃO: Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco

Número equivale a 58% do total de empreendimentos no país

29 de Janeiro de 2020 às 08:08

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com mais de 50 mil vagas para concursos

Concursos

22 de Janeiro de 2020 às 15:37

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

20 de Janeiro de 2020 às 10:22

Governo Federal detalha regras do Contrato Verde e Amarelo

Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados

15 de Janeiro de 2020 às 17:29

COBRANÇA: Bancos querem evitar fuga de clientes com novas regras do cheque especial

Bradesco, BB, Itaú, Caixa, C6 e Banrisul decidem não aderir à cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado em conta-corrente, mas juros dessa modalidade se mantêm elevados

07 de Janeiro de 2020 às 11:24

NOVA REGRA: Limite de juros para cheque especial começa a valer a partir desta segunda-feira (06)

Bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês

06 de Janeiro de 2020 às 08:48

Os setores de transporte marítimo e refino de petróleo vivem um momento decisivo

MAIS CARO: Frete pode subir com nova regra para combustível marítimo

Agronegócio

30 de Dezembro de 2019 às 16:32

ESPAÇO ABERTO: Russos criam servidor para se desconectar da internet mundial

Espaço Aberto

26 de Dezembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

O responsável é o turco Haci Menmet, que atende por encomendas com cardápios especiais. O carneiro é o carro chefe

DELÍCIA: Rica culinária da Turquia já pode ser apreciada em Porto Velho

Gastronomia

24 de Dezembro de 2019 às 09:12

PRESOS: Bolsonaro volta a defender benefício de indulto natalino a policiais

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena

16 de Dezembro de 2019 às 08:44

EMPREGO: Dispensa de licitação para contratar advogados segue para sanção

A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível

12 de Dezembro de 2019 às 16:23

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

09 de Dezembro de 2019 às 14:19

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

MEDICINAL MEDICINAL: Anvisa aprova registro de medicamento à base de cannabis

A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos

03 de Dezembro de 2019 às 14:46

PREOCUPAÇÃO: Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras

03 de Dezembro de 2019 às 11:06

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício

RELIGIÃO: Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira

Cultura

02 de Dezembro de 2019 às 09:26

SERVIDORES: Congresso estuda criar uma espécie de bônus salarial para o funcionalismo

O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União

29 de Novembro de 2019 às 10:56

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

28 de Novembro de 2019 às 11:37

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

25 de Novembro de 2019 às 08:45

MEDIDA PROVISÓRIA: Tudo o que você precisa saber para entender como será o Contrato Verde-Amarelo

A MP também introduziu ao ordenamento jurídico um novo modelo de contrato para estimular a contratação de jovens em início de carreira, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que traz benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador

21 de Novembro de 2019 às 10:39

DECISÃO: Chapa 2 está fora das eleições do Conselho Regional de Contabilidade

Segundo a ação impetrada na Justiça Federal pelo representante da Chapa 1, Victor Morelly Dantas Moreira, a Chapa 2 apresentou candidatos inelegíveis.

15 de Novembro de 2019 às 15:07

HORÁRIO: Para não ferir editais de concursos, Caixa recua da jornada de oito horas

Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo

15 de Novembro de 2019 às 10:41

DIREITO À MORADIA: Moradora apela e consegue no TJRO a reversão da demolição de sua casa

A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação

14 de Novembro de 2019 às 11:17

APÓS VAZAMENTO: Inep proíbe aplicadores do Enem de usarem celular nas salas de prova

A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo (3)

09 de Novembro de 2019 às 09:14

MAIS TRABALHO: Recurso da aposentadoria dos militares é rejeitado e projeto vai a Senado

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões

07 de Novembro de 2019 às 08:48

SERVIÇO PÚBLICO: Reforma administrativa prevê corte de quase 90% dos comissionados

Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil

31 de Outubro de 2019 às 08:49

ABSURDO: Juíza que mede saia de advogadas com régua é denunciada pela OAB

A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”

26 de Outubro de 2019 às 08:54

CORRUPÇÃO: Em carta, ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha diz ser “boi de piranha”

Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral

25 de Outubro de 2019 às 08:42

DESRESPEITO: MPF recomenda que instituições de ensino impeçam assédio moral

Ministério Público Federal lembra aos gestores que profissionais da Educação têm a liberdade de abordar, analisar, discutir ou debater temas filosóficos, políticos, religiosos ou pedagógicos

24 de Outubro de 2019 às 10:33

APOSENTADORIA: Entenda as mudanças com aprovação da reforma da Previdência

O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara

24 de Outubro de 2019 às 09:06

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

R$ 253 MILHÕES: Rondônia e municípios serão beneficiados com recursos do leilão do pré-sal

Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano

17 de Outubro de 2019 às 14:04

Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano

BÔNUS: Rondônia e municípios serão beneficiados com recursos do leilão do pré-sal

Política

16 de Outubro de 2019 às 17:06

DINHEIRO: Caixa e Banco do Brasil pagam PIS/Pasep a clientes nesta terça-feira

Benefício a trabalhadores que não são correntistas nem poupadores será liberado a partir de quinta-feira (17/10/2019)

15 de Outubro de 2019 às 09:01

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

14 de Outubro de 2019 às 14:27

DINHEIRO: Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas

Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos

09 de Outubro de 2019 às 08:30

DIREITO: Uniron realiza palestras “O Direito de Família na Contemporaneidade”

O evento foi realizado no Auditório da UNIRON – Unidade III – Shopping

08 de Outubro de 2019 às 16:45

FUNCIONALISMO: Bolsonaro e Maia querem fim da estabilidade do servidor público

Texto da reforma administrativa será encaminhado ao Congresso ainda este mês

07 de Outubro de 2019 às 08:28

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

Espaço Aberto

04 de Outubro de 2019 às 08:54

Confira a coluna

PREVIDÊNCIA: Justiça muda cálculo de aposentadoria para quem teve dois empregos

Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria

30 de Setembro de 2019 às 09:07

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional

ACESSO AO SUS: Relatório da MP do Médicos pelo Brasil é aprovado por unanimidade

Política

26 de Setembro de 2019 às 09:07

GRANA: Veja o calendário de pagamento de até R$ 500 do FGTS que começa na sexta(27)

Terão direito os nascidos em maio, junho, julho e agosto

26 de Setembro de 2019 às 07:59