Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Valor da multa será debitado da quantia que a CBF tem a receber pela participação na competição
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
Para Siça a UNIRON lhe deu uma profissão
Objetivo da medida fitossanitária de controle, adotada pelo Estado, é contribuir para a redução do inóculo da ferrugem asiática da soja.
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.
A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave
Dia Mundial da Conscientização da violência Contra a Pessoa Idosa terá campanha pela internet
Fazer queimadas é crime passível de multa, varia de R$ 80,11 a R$ 8.011 milhões
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
O projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros.
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
Documento pode ser encaminhado até as 23h59
Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500
O prazo de entrega vai até as 23h59min59s da próxima segunda-feira (31)
A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas em 2020
Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense
No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira
A fumaça decorrente das queimadas destrói o ambiente e causa problemas respiratórios
A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.
Gari de Rolim de Moura é ferido em ataques de cachorros da raça pitbull e fica afastado do trabalho
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
Prazo para entrega da declaração vai até o dia 31 de maio
Período entre maio a setembro é marcado pela ocorrência de focos de calor na região
O ato fazia menção as ações do grupo que defende a supremacia branca no Estados Unidos, chamado Klu Klux Klan
Recurso está disponível no aplicativo Meu Imposto de Renda
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
O “Não Perturbe” tem a finalidade de bloquear recebimento de ligações de telemarketing
Uma fogueira estava sendo feita na tarde desta segunda-feira(17) dentro da área do quartel da corporação
O deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), protocolou na última semana um Projeto de Lei que obriga os supermercados a adaptarem 5% dos carrinhos de compras, para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida
Fisco espera receber 32,6 milhões de declarações neste ano
Fato aconteceu na manhã de ontem, em Presidente Médici
Se a pessoa reconhecer a infração de trânsito e não recorrer, terá direito a 40% de desconto até a data do vencimento
Os fatos também serão encaminhados para a Fiscalização de Rendas e a Polícia Civil para outras providências cabíveis.
Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas
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