Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão
Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores
A Diretoria do SINJUR participou de videoconferência, na tarde de sexta feira, 06
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
O futuro concurso público ofertará 600 vagas imediatas e formará cadastro reserva para mais 1.200 de Agente de Polícia do Distrito Federal
Jair Montes, Jhony Paixão, Adelino Follador, Alex Redano e Ezequiel Neiva destacaram a firmeza do presidente da Assembleia, Laerte Gomes
Confira a coluna de Cícero Moura
Foram disponibilizados 12 leitos de UTI para pacientes com coronavírus; mais 49 leitos normais estarão à disposição na sexta-feira
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Acadêmicos puderam analisar os diversos impactos e dimensões da pandemia do novo coronavírus no Direito, além de temas como sistema penal e violência doméstica
Consed manifesta preocupação com redução do gasto público
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
O certame irá oferta 423 vagas sendo, 100 para contratação imediata e 323 como Cadastro de Reserva
Policiais e bombeiros do Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima serão beneficiados
Entre os temas abordados estão as consequências que a pandemia está causando na sociedade e como isso impacta no mundo do direito como
Meta é reduzir exposição de eleitores ao novo coronavírus
Os novos nomeados são Eduardo Aggio Sá (PRF) e de Tânia Fogaça (DEPEN) saiu hoje no Diário Oficial da União
A ação visa principalmente buscar soluções para ajustar o preço do leite pago ao produtor e o valor cobrado dos produtos das indústrias nos comércios
Ao assumir o cargo de policial militar do estado de Rondônia, Fernanda Soster sempre se manteve atenta e em busca de conhecimentos que pudessem ajudá-la na carreira
Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios
Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"
A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito
Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Valor do adicional de insalubridade é um direito constitucional, previsto pelas Leis do Trabalho
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
Ao todo serão 8.230 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS
A data era comemorada aos 19 dias do mês junho, que com a alteração fica instituído o "Dia do Agente de Segurança Socioeducativo"
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
Os bispos católicos consideram que esta é a mais grave crise sanitária dos últimos tempos
De acordo com o deputado Anderson Pereira (PROS), a aprovação da PEC da reconhecimento a categoria e abre condições de uma boa regulamentação
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A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
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