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ESPAÇO ABERTO: Prefeitura otimiza ações para garantir atendimento ao público

Confira a coluna de Cícero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

07 de Maio de 2020 às 08:45

Atualizada em : 07 de Maio de 2020 às 11:39

Foto: Divulgação

 

QUASE TUDO SUSPENSO

 
Em Porto Velho, a Prefeitura suspendeu o atendimento ao público e suas atividades administrativas passaram a ser feitas na modalidade home office (em casa). Com a medida, o município busca reduzir a aglomeração de pessoas e consequentemente evitar que o vírus circule e dissemine a Covid-19. Serviços essenciais continuam sendo realizados, mas com os cuidados necessários.
 
INCORPORAÇÃO
 
A Secretaria Municipal de Integração (Semi), que engloba as subsecretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), entendendo a importância de diversos serviços que executa junto à população e da necessidade de continuidade dos mesmos, passou a disponibilizá-los de forma virtual.
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 
O interessado no documento pode entrar no portal da Sema (https://sema.portovelho.ro.gov.br/e abaixo das notícias vai encontrar a barra responsável técnico, e nela, o serviço de licenciamento. O usuário poderá simular o cadastramento de processos, assim como a inserção de documentos e a tramitação do processo nos setores da Sema.
 
AGENDAMENTO
 
Preenchidas todas as etapas, a equipe de plantão do setor agendará a vistoria, seguindo todos os cuidados recomendados, nesse período de combate ao coronavírus. Já está à disposição o telefone 3229-1607 para dúvidas e informações. 
 
AUXÍLIO
 
No site também foi disponibilizado material para auxiliar em todas as etapas do licenciamento ambiental on line, informou o secretário da Semi, Álvaro Mendonça.
 
SEM VISITAS
 
Já o Departamento de Proteção e Conservação Ambiental, da Sema, suspendeu as visitas aos parques naturais da cidade, mas está utilizando esse período para fazer pequenas reformas que deverão garantir mais conforto e bem-estar aos cidadãos quando as atividades retornarem.
 
EMPREGO
 
A Semdestur, que é responsável pelo Sine Municipal, está dando o suporte para quem busca vaga no mercado de trabalho e para aqueles que buscam o auxílio do seguro-desemprego. A equipe, por meio de telefone, e-mail e site, continua fazendo a captação de vagas juntos as empresas e realizando os devidos encaminhamentos dos candidatos para as entrevistas.
 
SEGURO
 
Quanto ao seguro, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, é possível dar entrada no benefício com facilidade. Através do whatsapp 9 8473-7437, são sanadas todas as dúvidas. Desde a suspensão dos serviços, a Semdestur realizou dois mil atendimentos de forma virtual, mais de 95% relativos ao seguro-desemprego.
 
SEM IDENTIDADE
 
Como foi suspenso o serviço de emissão de RG, no momento estão apenas sendo entregues os que já haviam sido solicitados. Pelo whatsapp ou pelo telefone 3901-3181 é possível saber sobre a entrega.
 
DIA DAS MÃES
 
A Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), está limpando e preparando o Cemitério de Santo Antônio para as tradicionais visitações que acontecem no Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, apesar de toda a orientação para a não aglomeração devido à pandemia de coronavírus.
 
TRABALHO
 
De acordo com o subsecretário da Semusb, Rainey Viana, os serviços em execução são: roço, rastelagem, capina, varrição e recolhimento de matérias inservíveis em toda a extensão do espaço.
 
OUTROS SERVIÇOS
 
Rainey informou que outras duas ações estão acontecendo, simultaneamente. Na região da rua da Beira, entre a Rio Madeira e elevado do Trevo do Roque, em na avenida Jorge Teixeira acontecem os serviços de limpeza geral. 
 
HIGIENIZAÇÃO
 
Ontem a tarde foi dia de higienização da sede da Prefeitura (Prédio do Relógio), em ação contra a proliferação do novo coronavírus (Covid-19).
 
SOLIDARIEDADE
 
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), recebeu a doação de 1.100 cestas básicas, proveniente da parceria da Fundação André e Lucia Maggi (FALM), que gere a campanha online do Fundo ‘Um Por Todos e Todos Contra a Covid-19’ e o Sistema Fecomércio Sesc/Senac, via Programa Mesa Brasil Sesc. O quantitativo foi doação da empresa Amaggi ao Fundo.
 
CRAS
 
As 1.100 cestas básicas doadas à prefeitura serão distribuídas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), da Semasf, às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional, nesse momento de pandemia e prevenção à Covid-19.
 
QUEM É
 
O Fundo ‘Um Por Todos e Todos Contra a Covid-19’, é formado por uma rede que conecta doadores (pessoas físicas e jurídicas) a organizações sociais na linha de frente de apoio às famílias que mais necessitam receber alimentos e outros tipos de auxílio em função dos impactos socioeconômicos da atual pandemia.
 
AJUDA
 
Todos os interessados em se juntar à iniciativa poderão realizar doações online, por meio do site www.umportodos.org.br. Os recursos doados são geridos pela Fundação André e Lucia Maggi (FALM).
 
URUGUAI COMEÇA A SAIR DO CONFINAMENTO
 
Com apenas 17 mortes por vírus chinês até agora, o mesmo número de Porto Alegre, por exemplo, o Uruguai começou a abandonar o confinamento horizontal e já iniciou a retomada de todas as atividades humanas e econômicas.
 
LOS HERMANOS
 
O Uruguai teve 673 casos confirmados de Covid-19, sendo que 468 pacientes foram recuperados. Importante lembrar que tão logo foi anunciada a pandemia mundial, os uruguaios trataram de entrar em quarentena, fechando fronteiras e mantendo as pessoas em casa.
 
MINISTROS MILITARES DEVEM REAGIR
 
Integrantes da ala militar do governo Jair Bolsonaro avaliaram como um “desrespeito” a possibilidade de condução coercitiva, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso De Mello, caso os ministros Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, citados pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em seu depoimento à Polícia Federal, se recusarem a depor no inquérito que apura interferência política de Bolsonaro na instituição.
 
É CONSTITUCIONAL
 
De acordo com a reportagem, os ministros citados na decisão do ministro do STF teriam ficado surpresos com o trecho que ressalta que ‘se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou “debaixo de vara”’.  
 
PODE SE MANIFESTAR
 
Vários militares, inclusive da ativa, já cogitam uma manifestação do vice-presidente Hamilton Mourão em relação ao manifesto do ministro Celso de Mello. Nos bastidores, ele já teria demonstrado descontentamento com o episódio que é visto, por uma ala mais radical das forças armadas, como um desafio aos homens de farda que se encontram ao lado de Jair Bolsonaro.
 
RECONSIDERAÇÃO
 
O advogado-geral da União, José Levi Mello, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello que reconsidere a determinação de entrega pelo governo federal num prazo de 72 horas da gravação da reunião ministerial realizada em 22 de abril.
Foi no encontro, segundo Moro, que Bolsonaro cobrou o acesso a relatórios de inteligência da PF e a substituição do superintendente do Rio, ameaçando demitir Maurício Valeixo, então diretor-geral, e o próprio ministro da Justiça caso suas exigências não fossem atendidas.
 
CONCORDOU
 
A decisão do decano do STF tomada na terça-feira, 5, acolheu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que solicitou o material. O episódio foi citado por Moro em seu depoimento à PF que durou mais de oito horas no sábado, 2.
 
 
TEMAS RESERVADOS
 
A AGU sustenta no pedido de reconsideração que, na reunião, “foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”.
Direito ao esquecimento

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