Segundo informações, o presidente está bem
Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia.
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Assim como aconteceu em atos anteriores, ele não usa máscara.
Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
Bolsonaro indicou preferência por nome de André Mendonça para o STF
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os advogados de Salles já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Parlamentar é acusado de ter violado as regras para uso de tornozeleira eletrônica
Associação protocolou representação contra presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). Documento aponta que o presidente da República cometeu diversas irregularidades no combate à crise sanitária.
Exoneração foi publicada; atual Secretário de Amazônia foi nomeado em seu lugar
Encontros acontecem dias 23 e 24/6, às 19h.
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos
Racismo e imposição de vasectomia estão entre as denúncias encaminhadas ao governo sul-africano contra a igreja de Edir Macedo.
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
Segunda dose foi aplicada em 71% dos indígenas
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
As duas marcas decidiram não ativar os patrocínios
Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), deve ser a primeira autoridade a depor em julho na CPI da Covid
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
Wilson Lima também integra o grupo de nove governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
Italiano Rocco Morabito foi localizado em um hotel de João Pessoa
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
A liberação do pagamento ocorreu após o Supremo Tribunal Federal – STF ter definido o índice de atualização dos juros e essa liberação dos valores é referente ao valor remanescente que estava bloqueado na CAIXA.
Salles é alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Pai tenta matar o filho com golpes de foice na cabeça em residência
Alesson é solto em audiência de custódia por suposto racismo contra goleiro
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Moradores temem voltar para condomínios por medo de represália de faccionados
Aniversario de PVH será marcado por eventos na EFMM e no Mercado Cultural
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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