Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

As alterações propostas aumentam a burocracia e diminuem a ampla participação das entidades ambientalistas no Conama. Organizações socioambientais pedem pela rejeição do projeto

30 de Novembro de 2021 às 09:53

PRAZOS: Detran vai executar vistoria nos ônibus escolares a partir de dezembro

A vistoria escolar semestral é uma exigência prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

30 de Novembro de 2021 às 08:18

ESPAÇO ABERTO: Publicação irregular da Emater pode gerar improbidade para Governador e Deputado

Espaço Aberto

25 de Novembro de 2021 às 09:01

A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica

Interior

23 de Novembro de 2021 às 10:25

Confira os locais de votação

VOTAÇÃO: Eleições da OAB Rondônia acontecem nesta terça-feira (23)

Eleições OAB

22 de Novembro de 2021 às 17:05

ENCONTROS: Atividades presenciais no campo são retomadas pela Emater

Emater-RO retoma as atividades presenciais com eventos realizados em todo o Estado

22 de Novembro de 2021 às 16:43

CHRISÓSTOMO: Proposta sobre fabricação, venda e emprego de fogos de artifício é aprovada

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania

22 de Novembro de 2021 às 15:49

ALERTA: Manual de Crédito Rural sofre alterações nas regras

Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos

19 de Novembro de 2021 às 14:55

Onde queremos chegar? - Por Ozias de Moraes Correia Neto

Por Ozias de Moraes Correia Neto

18 de Novembro de 2021 às 14:35

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

AUTORIA DE ELLIS REGINA: Aprovado o PL que autoriza a criação do crematório de Porto Velho

O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista

17 de Novembro de 2021 às 11:13

Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente

ELEIÇÕES OAB: 10 ações que sintetizam o por quê de votar na chapa 10

Eleições OAB

16 de Novembro de 2021 às 09:31

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid

Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose

13 de Novembro de 2021 às 11:34

SAÚDE PÚBLICA: Vereadores comemoram lei que distribui absorventes à mulheres de baixa renda

Projeto de lei que distribui absorventes para alunas da rede pública municipal e mulheres de baixa renda foi aprovado nesta semana

12 de Novembro de 2021 às 15:34

Reforço no policiamento tem por objetivo gerar maior segurança e fluidez ao trânsito

FERIADÃO: PRF inicia, nesta sexta-feira, Operação Proclamação da República

Polícia

11 de Novembro de 2021 às 15:45

PESQUEIRAS: Procedimentos para transferência de barcos é simplificado

Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público

10 de Novembro de 2021 às 15:04

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

NEGÓCIOS: Contratações do Plano Safra 2021/2022 chegam a R$ 124,5 bilhões

No Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), o financiamento para plantio florestal mais que dobrou e para adequação/regularização ambiental aumentou cerca de quatro vezes

08 de Novembro de 2021 às 15:59

PROBLEMAS: Empresa de avião que caiu com Marília Mendonça também atua em RO

A PEC táxi aéreo já foi denunciada pelo MPF-GO por irregularidades no transporte de pacientes e possui contrato com a Secretaria Estadual de Saúde

06 de Novembro de 2021 às 10:06

O texto indica que a empresa não estaria respeitando a jornada de trabalho dos pilotos e bimotor teria problema no para-brisa

IRREGULARIDADES: Avião que transportava Marília Mendonça foi alvo de denúncias ao MPF e Anac

Brasil e Mundo

05 de Novembro de 2021 às 18:58

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

05 de Novembro de 2021 às 09:12

PREPARAÇÃO: IBGE começa o teste nacional para o censo 2022

Censo do ano que vem trará mais inovações tecnológicas

04 de Novembro de 2021 às 09:28

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

Alunas da escola pública Cecília Meireles se divertiram durante a apresentação do espetáculo

CRIANÇAS: Espetáculo circense “Peteleko Show” é apresentado em escola pública

Cultura

28 de Outubro de 2021 às 14:04

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal

A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.

27 de Outubro de 2021 às 15:33

As inscrições serão ser realizadas, exclusivamente, via internet através do site da Vunesp, no período das 10h de 25 de outubro

POLÍCIA MILITAR: Inscrições abertas para concurso público oferecendo duas mil vagas

Concursos

27 de Outubro de 2021 às 09:35

Todos os horários e locais dos jogos coletivos foram ajustados durante congresso técnico

JIR: Tabela dos Jogos Intermunicipais de Rondônia é definida

Esporte

27 de Outubro de 2021 às 08:37

NATUREZA: Auditoria apresenta recomendações para fortalecimento da área ambiental de RO

A iniciativa (que contou com a colaboração da Transparência Internacional) valoriza o controle social e a participação da sociedade civil

23 de Outubro de 2021 às 11:25

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

21 de Outubro de 2021 às 14:20

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Brasil e Mundo

21 de Outubro de 2021 às 09:04

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

20 de Outubro de 2021 às 11:04

Toda a balança precisa conter o selo indicando a última verificação e sua validade atualizada.

ARIQUEMES: Mais de 140 balanças comerciais passam por verificação periódica do Ipem

Interior

18 de Outubro de 2021 às 15:53

CUIDADOS: Semagric atua na fiscalização de produtos alimentícios em Porto Velho

O setor responsável por essa tarefa é o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (Dipoav)

16 de Outubro de 2021 às 09:00

SERVIDORES: Membros de conselhos de classe pedem acesso ao PCCS da saúde

Entidades querem que leis de cada profissão sejam respeitadas, na elaboração do PCCS

15 de Outubro de 2021 às 14:07

A ação foi feita em parceria com a Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Resíduos Recicláveis que possui equipamento apropriado

NA CAPITAL: Ipem destrói brinquedos apreendidos durante fiscalizações em comércios

Polícia

14 de Outubro de 2021 às 10:41

APRENDIZADO: Cursos gratuitos oferecem qualificação no setor de bebidas

No Brasil, as produções de refrigerantes e cervejas destacam-se como os principais itens do setor de bebidas

13 de Outubro de 2021 às 16:43

POLICIAIS PENAIS: Dep. Anderson solicita informações sobre a realização do curso de capacitação

Capacitação deverá atender profissionais que realizam atividades nas unidades prisionais

08 de Outubro de 2021 às 14:10

PALESTRAS: UNIRON realizou a V Jornada Odontológica

Palestras abordaram a amplitude da carreira do profissional de Odontologia

07 de Outubro de 2021 às 15:04

REFORMA ADMINISTRATIVA: Ellis Regina tem requerimento de audiência pública aprovado

Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020

06 de Outubro de 2021 às 09:38

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

PORTO VELHO: Projeto de Lei da vereadora autoriza criação de crematórios em cemitérios

A vereadora Ellis Regina (PODE) é autora do Projeto de Lei nº 4245/2021, que autoriza o a criação de fornos crematórios e normas sobre cemitérios particulares e públicos no município de Porto Velho

28 de Setembro de 2021 às 10:09

Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia promovem concurso público com 43 vagas. A Fundação Getúlio Vargas organizará o concurso

ATENTO: Prazo para inscrição no concurso do TJ-RO termina na quarta-feira(29)

Concursos

28 de Setembro de 2021 às 09:52