Programa “Viva Rondônia” tem a proposta de divulgar e fortalecer ações promocionais de turismo no Estado
Governo firmou termo de cooperação com o município e vai investir R$ 15 milhões em obras de asfalto e na revitalização de espaços públicos
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
De acordo com o parlamentar, o intuito do PL é garantir que futuras medidas restritivas estabelecidas em decretos estaduais, não proíbam mais as pessoas de trabalharem durante o período de pandemia
Se a moda pega pelo país, municípios poderão gastar sem licitação, já que estão em estado de calamidade pública, e não terão de responder nada à ninguém
Cartão Alimentação beneficiará 48.775 estudantes nos 52 municípios do Estado
As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)
O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos
A vereadora ressaltou que trata-se de um projeto de mobilidade urbana para a garantia de melhoria da acessibilidade do cidadão a escolas e hospitais
Rondônia vem implementando projetos para não parar com essas atividades
Projeto segue para análise da Câmara
Proposta de deputado de Rondônia fala em uso racional da matriz para baratear conta de luz
Nesta quarta-feira,5, a ativista Luciana Oliveira promove debate com a classe artística em suas redes sociais para discutir a questão #prorrogaSEJUCEL
O Debate também marcou a despedida de Waldery Rodrigues Júnior do cargo, como o último ato público exercendo a função de Secretário de Fazenda do Governo brasileiro
Quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas
O parlamentar afirmou que seu voto foi baseado em informações de técnicos experientes do Butantan, Fiocruz, Anvisa e outros
As propostas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional incluem a oferta de mais crédito e mecanismos de apoio à comercialização.
Braga Netto participou de audiência no Senado
Durante a reunião o parlamentar entrou em contato com o secretário municipal de regularização fundiária, Edemir Monteiro, que informou que a prefeitura de Porto Velho aprovou no plano diretor desse ano a não separação de lotes
Anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
Parlamentar lembrou que Rondônia já foi um dos maiores produtores de cacau no Brasil, mas que produção perdeu força por falta de incentivo dos governos federal e estadual
Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%
Funcionários diplomáticos e membros de organismos internacionais devem ficar de fora da medida
Segundo o sindicato "ano letivo se recupera, vidas não"
Medida entra em vigor a partir de setembro
O valor seria remetido para a compra de veículos, notebooks, combustível para um ano, manutenção de caminhonetes e carros de pequeno porte e quase 2300 apostilas para o produtor rural fazer anotações
Não será permitida a venda em farmácias
Beneficiários que só teriam acesso ao recurso entre 4 de maio e 4 junho poderão efetuar o saque a partir de 30 de abril
Texto segue para sanção presidencial
PL 458/2021, relatado por Marcos Rogério, segue para análise da Câmara dos Deputados
Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional
Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
Confira a coluna de Cícero Moura
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
Raí agradeceu os vereadores que compõem a casa de Leis que votaram pela aprovação da presente Lei
Fisco espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
Os novos valores são válidos apenas para pagamentos com o cartão eletrônico COM Card
“Nós temos, hoje, no Brasil, o fato de que 70% dos homicídios são com armas de fogo"
País já soma mais de 13 milhões de infectados pelo novo coronavírus
A matéria começou a ser discutida na terça feira e terminou de ser aprovada ontem no Plenário da Câmara Federal em regime de urgência
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