O fato, que caracteriza crime de improbidade administrativa, ficou ainda mais curioso, pois a placa do automóvel é “fria”, de uso exclusivo de órgãos do estado...
A deputada estadual Ana da 8 (PT do B) foi condenada por improbidade administrativa por ter contratado parentes para os cargos da Assembleia Administrativa e pagar a cuidadora de sua avó com o dinheiro público.
Segundo informado, Herminio com a manobra teria aumentado a quantidade de servidores comissionados em detrimento a servidores de carreira. Na sua gestão também não se dignou a realizar concurso público para o provimento de cargos na Assembleia Legislativa
O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.
O Ministério Público de Rondônia propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Secretária Municipal de Educação, Leiva Custódio Pereira, e a servidora comissionada, Letícia Alves de Oliveira, por práticas de nepotismo no pod
Uma ação civil pública proposta em maio de 2011 por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi julgada recentemente na 1ª Vara Cível de São Francisco do Guaporé.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Carlão de Oliveira, seu irmão Moisés José Ribeiro e Paulo Silva Vieira foram condenados pela prática de improbidade administrativa pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Púb
Nesta última sexta-feira (28), numa decisão judicial, o excelentíssimo senhor juiz de Direito, Flávio Henrique de Melo, condenou a presidente da Câmara de Vereados de Theobroma, Maria Zélia de Medeiros.
Barroso ressaltou a importância desse recurso que todo e qualquer cidadão possui de solicitar o impeachment do mandato de representantes públicos eleitos democraticamente.
“Um roubo, um assalto que tem que ser impedido. Deve estar usando dinheiro público para pagar divida de campanha” garante fonte nos corredores da casa de leis.
Os ex-prefeitos de Vilhena, Melki e Marlon Donadon, bem como o ex-titular da Secretaria Municipal de Terras (SEMTER), Antônio Manoel de Souza, conhecido como Pastor Antônio, e o empresário Severiano Volpato, estão respondendo na justiça processo de improb
Após prisão de Valter Araújo, assumiu seu vice, deputado Herminio Coelho. Usando do mesmo expediente de outros presidentes de conduta reprovável, Herminio também realizou a eleição da mesa diretora antecipadamente.
vários servidores comissionados, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vilhena, têm baixa escolaridade (apenas ensino fundamental incompleto – 1ª fase), e mais, verificou-se que dois deles são analfabetos, pois não têm nenhum grau de instrução.
MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal
Marlon tem o prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato para apresentar defesa, juntando documentos que entender necessários como prova de suas alegações acerca das infrações elencadas.
Resenha política – Por Robson Oliveira
Com um orçamento anual de aproximadamente R$ 180 milhões, a atual administração da casa pode terminar sua gestão deixando os servidores de bolsos vazios para as compras de final de ano.
Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.
Caso as denuncias sejam comprovadas, o parlamentar rondoniense reeleito pelo PSD, poderá responder a sua condenação recluso de sua liberdade, antes de terminar seu próximo mandato que encerrará no ano de 2018.
Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, recebeu na tarde desta quarta-feira (05), o procurador chefe da Procuradoria Federal, Fábio Rodrigues e procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional
MPRO oferece 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade contra ex-prefeito
O Ministério Público alegou que Padre Ton teria praticado ato de improbidade administrativa, pois quando era prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, mandou confeccionar, com recursos públicos, adesivos para fixar nos veículos pertencentes à Admi
A Câmara de Vereadores de Cacoal publicou decreto que determina o afastamento da senhora Maria Ivani de Araújo Souza do cargo em comissão de secretária chefe de gabinete do município de Cacoal.
MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas
Na semana passada o militar foi condenado a dez anos de reclusão por tortura seguida de morte, baseado em depoimentos de testemunhas da época após denúncia feita pela Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (
A prisão de Zaqueu Vieira Ramos aconteceu porque ele fugiu durante a instrução processual, a exemplo de outro envolvido na Operação Termópilas, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo.
O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.
MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara
OPERAÇÃO LUMINUS - MP recebe mais de 13 denuncias contra envolvidos
Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.
Após a reunião, o Presidente determinou aos procuradores e técnicos do Poder Legislativo, que sigam todos os trâmites legais descritos na Lei Orgânica e Regimento Interno, como a formalização do processo para ser inserido na pauta da 31ª Sessão Ordinária,
Segundo a vereadora, se trata de um pedido do Ministério Público e a agilidade na análise evitará especulações sobre o tema.
Reconhecido como ‘metralhadora giratória’, Hermínio gosta de nominar seus desafetos políticos com expressões tipo “covarde, frouxo, pilantra, brocha, vagabundo, safado, marginal’ entre outras pérolas.
Assis Gurgacz, os filhos dele Jaqueline Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, e outros envolvidos, foram, também, denunciados no dia 30 do mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de peculato e fraude em licitação.
A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.
Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.
MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso
Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.
Roberto Sobrinho não compareceu e solicitou que somente fosse ouvido após as eleições de 5 de outubro.
Até dia 29, débitos municipais têm isenção de 100% de multa, 80% nos juros e 50% da correção monetária
Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial
MP investiga médicos da rede pública que teriam cobrado para fazer parto em hospital municipal
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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