Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
Audiência foi proposta e conduzida pelo deputado Jair Montes
O Ministério da Economia destacou hoje (9) que a Rais é fonte de informação completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil.
Multas e juros relacionados aos débitos com ICMS para os contribuintes enquadrados no regime normal de tributação em parcela única, terão redução de 85%
Neste mês de março, as primeiras equipes do Batalhão de Polícia Ambiental já entraram em ação e foram a campo combater as ações criminosas, dando início à Operação Hiléia 1, que deriva do grego e significa: mata virgem, floresta inexplorada
As companhias informam sobre mudanças de rotas e prevenção
A Operação Lei Seca" é realizada desde 2012 pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran/RO, e conta o apoio da Polícia Militar e também da Polícia Civil. São vários os servidores civis e militares
Além de Porto Velho aconteceram blitzes em Ariquemes, Rolim de Moura, Vilhena, Jaru e Cacoal, totalizando 458 abordagens em todo o Estado
A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes
A compra dos novos veículos e de drones é fruto da economia feita pela Sedam
Além de cumprir a legislação sobre estatutários e comissionados, medidas reforçam austeridade na Assembleia
Para fazer a comunicação de venda, basta procurar o Detran com cópia do CRV reconhecida em cartório
A polícia de Hong Kong está a procura de duas pessoas que, aparentemente, fugiram da quarentena obrigatória de 14 dias.
Segundo o gerente de fiscalização, Vitor Ferrare, a ação foi desencadeada para apurar as inúmeras denúncias que o Procon Rondônia recebeu
Tragédia deixou 10 adolescentes mortos e três feridos
Montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios
Até o momento ele não foi localizado
O homem confessou o crime para a polícia
O comerciante, que ainda não teve a identificação divulgada, afirmou para os policiais que teria recebido uma multa de R$ 10 mil recentemente
O programa contempla todas as empresas e pessoas físicas em dívida com o Estado
Consumidor poderá bloquear ligações indesejáveis de ofertas de crédito
Balanço parcial da PRF mostra menor número de óbitos em relação a 2018
Redução de 37,5 por cento no número de acidentes é destaque positivo da operação
Quem não realizar o Cadastro Ambiental Rural até o final de 2020 perde a chance de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Débitos relacionados a multas e juros das dívidas com ICMS, IPVA e ITCD serão renegociados com descontos de até 95%
Confira a coluna
"A regularização fundiária irá, sem dúvidas, melhorar o ambiente produtivo e permitir que as famílias captem recursos para a compra de novos equipamentos e insumos agrícolas”, defendeu
A Biblioteca da Unesc conta com um acervo com mais de 34 mil livros, das mais diversas áreas do conhecimento
Proposta obriga eventos públicos e particulares a instalarem banheiros para deficientes físicos
Em sua petição a promotora afirma que houve ingerência por parte da prefeitura de Porto Velho, usando o termo “desídia”
A popularização de investimentos na Bolsa de Valores, em fundos de renda fixa e em criptomoedas deu munição para que golpistas de todo o país aumentassem seu poder de persuasão
A declaração é para todo o rebanho
"Queremos que a SEMFAZ cumpra o seu papel previsto na legislação", comentou o vereador Júnior Cavalcante
Motorista, que perdeu os movimentos da perna depois de um acidente, não tinha carteira de habilitação. Carro acumulava mais de R$ 2 mil em multas
O réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores
A Energisa realiza mais um ‘Energisa na Comunidade’, levando serviços comerciais para perto dos seus clientes. Nesta terceira edição, a empresa vai a escola estadual Jânio da Silva Quadros, no bairro Mariana, em Porto Velho.
Segundo o general, a campanha dos militares na região foi concluída com uma redução significativa dos focos de incêndio e a fiscalização de atividades irregulares na região
Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real
Na primeira parte da CPI, os integrantes quiseram saber do diretor do Procon como o órgão tem trabalhado com multas, fiscalização, encaminhamentos e outras ações por conta de denúncias feitas pelos consumidores contra a Energisa
De acordo com essa grave denuncia, eram supostamente realizados “jumpers” (gatos), nos medidores dos moradores
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