OPINIÃO DE PRIMEIRA – Indústria da multa, mais um ataque ao bolso do cidadão – Por Sergio Pires

COLUNA

15 de Agosto de 2014 às 08:21

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A cada 15 minutos, um motorista ou motoqueiro foi multado por agentes de trânsito da Prefeitura de Porto Velho. A média é de seis meses deste ano. No total, mais de 17.500 infrações foram expedidas. São 2.916 por mês, quase 98 por dia, cerca de 4 por hora, se contássemos as 24 horas. Os principais motivos das multas: falta de cinto de segurança; falar ao celular e estacionar em local proibido. Como praticamente não ajudam em nada no trânsito, estas equipes se tornarem meros "multadores", como se existissem apenas para punir a quem anda no caótico trânsito da cidade. O contribuinte, já massacrado por tantos impostos e taxas, torna-se, então, outra vez alvo predileto. Há coisa pior? Claro que sim. Pior ainda é que os agentes de trânsito não precisam explicar nada nem provar nada. Não importa o que tenha ocorrido, se eles derem uma multa (há que se reconhecer que muitas vezes a infração é aplicada corretamente), sua decisão tem valor legal e a palavra de quem é multado não vale nada, para sua defesa. Não há câmeras de segurança ou qualquer outra forma que possa comprovar que o agente estava errado. Por isso, parte-se do princípio que os condutores estão sempre descumprindo a lei. E não tem sequer como provar sua inocência.

Essa sucessão de abusos retrata como o Poder Público age, muitas vezes contra sua população, claro que não só em Porto Velho e em Rondônia, mas em todo o país. Muitas vezes quase escondidos, em áreas sem qualquer sinalização e onde o motorista tem que adivinhar o que é legal ou não, os agentes, os daqui e os de outras cidades, junto com PMs que também fiscalizam o trânsito, são treinados para punir. Ajudar? Conta-se nos dedos as vezes em que o cidadão pode contar com algum tipo de ajuda. Nem no trânsito e nem em muitas outras áreas. Lamentável!

COMEÇA NA TERÇA

O início do horário eleitoral gratuito, nesta próxima terça, dia 19, já vai dar uma ideia de como será o tom da reta final da disputa pelo Governo e pela única vaga ao Senado. Com a primeira pesquisa do Ibope dando empate entre Confúcio e Expedito, com Jaqueline saindo muito nem para quem recém começou a batalha de caça ao voto, os programas de rádio e TV podem mudar tudo. O Padre Ton, que está em quarto, também pode crescer muito ainda. O caso do PSOL é diferente: Pimenta de Rondônia tende a ficar onde está.

CAPITAL VAI DECIDIR?

Gente muito experiente na política anda fazendo contas em cima de contas. E uma das conclusões a que um dos mais conhecidos políticos do Estado chegou, nas suas elucubrações sobre a disputa deste ano, é que pela primeira vez em muitos anos, poderá ser a Capital, Porto Velho, a decidir efetivamente a eleição. Os mais de 302 mil eleitores, com grande influência dos servidores públicos, representam 30% de todo o 1 milhão e 127 mil eleitores dos 52 municípios rondonienses. Se a maioria pender para uma candidatura, a eleição está decidida. O raciocínio é que os candidatos dividem os votos do interior. Veremos, lá na frente, se isso é real mesmo...

DILMA BEM À FRENTE

O Ibope está dando à presidente Dilma, em Rondônia, grande vantagem sobre seus principais adversários, Aécio Neves e Eduardo Campos. Ela teve, na pesquisa, 39%, com Aécio chegando a 25% e Campos a 9%. Ou seja, nem com a soma de todos os demais candidatos (Pastor Everaldo, Luciana Genro, Zé Maria e Mauro Iasi), Dilma seria derrota, se os números do Ibope estiverem certos. É claro, situação do momento. Mas não deixa de ser surpreendente, num Estado onde o PT, aparentemente, não vai bem...

NOTÍCIA NACIONAL

A Prefeitura da Capital está prometendo uma limpa geral nas calçadas, tanto no centro como em outras áreas comerciais, onde ela é usada para todos os fins, menos pelos pedestres. Claro que não vai conseguir. A invasão das calçadas, tomadas por ambulantes, vendedores de tudo que é coisa, por cadeiras e mesas de bares, restaurantes e botecos é uma praga que se arraigou de tal forma no comportamento da maioria das cidades brasileiras, que tudo é retirado num dia e no outro está de volta. Vale a intenção, é claro. Mas se o Código de Posturas for cumprido na íntegra, por aqui, vamos virar notícia nacional, pelo ineditismo.

QUEM SERÁ O HERÓI?

Nesta segunda à noite, será lançado oficialmente, na Fiero, um projeto que poderá servir como exemplo, a partir de Rondônia, para todo o país. Trata-se do "Herói do Voto", uma campanha que visa valorizar a escolha dos candidatos nas eleições deste ano. É algo diferente, que mobilizará escolas ligadas à estrutura da Fiero (Sesi, Senai, Sesc), mas também estudantes de escolas públicas e particulares. Uma iniciativa que tem o apoio não só da Justiça Eleitoral, mas de inúmeras entidades e instituições. Quem será o "Herói do Voto"? Vamos ficar sabendo depois...

OUTRA MENTIRA

Cadê a famosa justiça tributária, tão alardeada pelo governo e os órgãos de arrecadação? Onde fica aquele papo de que quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos? A dura verdade é que os brasileiros com renda até três salários mínimos mensais, que representam 79% da nossa população que contribui , pagam 53% de todos os impostos. Os dados, oficiais, são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o IBPT. Mais uma vez, nossas "otoridades" são pegas na mentira!

PERGUNTINHA

Nesse momento da campanha, você já decidiu em quem vai votar ou vai esperar o horário eleitoral gratuito, que começa na terça, para decidir?

Direito ao esquecimento

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