A Terceirização, a Lei nº 13.429/2017- Dia 17/07/2017

A Terceirização, a Lei nº 13.429/2017 e seus impactos – vantagens, desvantagens e modificações

LOCAL DE REALIZAÇÃO: SLAVIERO ESSENTIAL HOTEL

17.07.2017

INSCRIÇÕES: email: contato@aecassessoria.com.br site: www.aecassessoria.com.br
Fone:12 3207 3204 (Plantão)11 9454 04005

A quem se destina

Empresas contratantes e contratadas de serviços terceirizados, órgãos públicos e gestores e profissionais de departamentos contábil, jurídico, pessoal, recursos humanos, administrativo e financeiro que necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.

Responsável Técnico

Consultor Rodrigo Domingues Napier

Consultor Jurídico

Consultor da Cenofisco

Especialista em Direito Previdenciário

Autor de Diversos artigos Publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

É integrante do grupo dos principais palestrantes e instrutores sobre o eSocial no Brasil.

Atua nos temas: eSocial, Legislação Previdenciária, Passivo Trabalhista, RH, Auditória e a Nova Terceirização.

Livros Publicados

Manual Prático de Arrecadação Previdenciária e Enquadramento de Empresas” , Manual do Direito Desportivo e Aspectos Previdenciários e Desoneração da Folha de Pagamento.

Programa

1. O que é a nova terceirização - Aplicabilidade e Inaplicabilidade

2. Quais serviços podem ser terceirizados!

3. Responsabilidades das Contratantes X Contratadas

4. Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes

5. Novos Prazos de contratação de temporários

6. Código Civil – Responsabilidade Subsidiária

7. Novo Conceito - Terceirização

8. Quem pode figurar como Contratante

9. Quem não pode figurar como contratada

10. Objeto Social Único – Compatibilidade com o serviço contratado

11. Contrato Social - Cláusulas contratuais