Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).
O parlamentar afirma que as mudanças irão ajudar a instituição e seus agentes
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
O caso completa amanhã, 01, exatamente cinco anos e ocorreu no interior de uma casa noturna da Pinheiro Machado.
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
A judicialização contra o IBGE se deu porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado com base no número de habitantes
A audiência pública foi realizada para discutir sobre as atuais condições dos Conselhos Tutelares do município e distrito
Rondônia tem o sexto maior rebanho de gado do País, com nada menos de 14 milhões de cabeças de gado.
Ao insultar uma professora em rede social, a vereadora ofendeu as mulheres
Em no máximo 40 dias, Rondônia estará aderindo ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
Mais de 20 municípios ainda não solucionaram a destinação do lixo hospitalar
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Aniversário do jovem vereador ocorreu no último domingo (25)
suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.
Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas
Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho
Após a revogação do adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, pela Lei Complementar nº 650, de 08 de fevereiro de 2017
Jean Oliveira tem sido, desde seu primeiro mandato, um parceiro de Nova Brasilândia D’Oeste, sempre buscando formas e realizando ações para contribuir com o desenvolvimento daquele município
Segundo a municipalidade, a reunião foi promovida depois de uma grande mobilização que taxistas e mototaxistas fizeram que em determinados momentos chegaram a bloquear a avenida 7 de Setembro, a via principal da cidade
O Poder publico deve promover estudos ou programas que integrem este grande número de trabalhadores, fazendo com que possam contribuir para a nossa cidade, criando formas e dispositivos que os permita ter mais dignidade
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Segundo ele, muitas vezes o fundo era obrigado a devolver recursos que não foram usados pelas limitações legais da gestão
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
A informação consta da listagem semestral dos municípios brasileiros que compõem as regiões metropolitanas do País (RMs), divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
A ópera-bufa do quinquênio - Por Valdemir Caldas
Palestras, oficinas e consultorias foram oferecidas diariamente pelo Sebrae para quem deseja sair da informalidade ou abrir uma empresa
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
A Receita Federal publicou na última quinta-feira (20) orientações para regularização dos débitos referentes ao Funrural
Guajará-Mirim é o primeiro município do total de seis onde serão realizadas consultas públicas com a população para saber sobre a utilização das águas provenientes das sete bacias hidrográficas e 42 sub-bacias de Rondônia .
Assim, o valor real do quinquênio em 2017 é de R$ 686 mil, mas na soma errada daria R$ 71 milhões.
Em Rondônia, 10 escolas executam o programa e recentemente a proposta foi fortalecida no Estado com a publicação da Lei Complementar n. 940 que institui o Programa Escola do Novo Tempo
Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.
Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública
Sindeprof convoca os servidores Assembleia Geral Extraordinária nesta terça-feira
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
A Direção do Sintero teve no início da tarde desta quarta-feira, dia 12/04
O presidente Maurício Carvalho agradeceu aos vereadores pela votação que aprovou o projeto.
Câmara Municipal de Porto Velho, será discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº906/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre pagamento de abono saúde destinado a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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