Ezequiel Neiva teve o registro negado inicialmente pelo TRE-RO em 10 de setembro
O tribunal confirmou a ordem de remoção das publicações da rede social e determinou ao responsável pelo perfil que se abstenha de republicar o mesmo conteúdo
A internet não é terra sem lei, onde tudo é permitido
É necessário apresentar autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção
Pesquisa registrada no TRE aponta engenheiro entre os dez mais citados na capital; campanha aposta em contato direto com a população e na pauta de infraestrutura
Ministério Público Eleitoral tem como base a resolução do TSE que restringe o uso de elementos cênicos e adornos nas fotografias de candidatos
Parecer aponta fraude à lei em decreto da Câmara de Ariquemes que tentou anular a cassação do mandato de vereador
Orientação proíbe bandeiras em canteiros públicos, carros de som em “pit stops” e adesivos com efeito de outdoor
Também foi determinado que a empresa Meta seja notificada para indispor o conteúdo impugnado, do perfil de Lisete Mat
O candidato foi condenado pelo TJ por ato doloso ficando com os direitos políticos suspensos por 8 anos
Candidata ao Senado por Rondônia ressalta que mulheres ocupam apenas 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados
Esta será a quinta disputa política na trajetória do advogado e professor Samuel Costa
TRE mantém decisão que reconheceu fraude e vereadores Everaldo Fogaça e Adauto de Bandeirantes devem perder mandatos em Porto Velho
A ausência de dados interfere no resultado final da pesquisa e pode induzir eleitores
Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho
Ministro confirma decisão do Presidente do TRE-RO após investida de suplente
TRE-RO aceita a defesas e defere candidatura do deputado estadual Alan Queiroz após questionamento do MP
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei
Foram discutidos temas como crimes eleitorais, propaganda eleitoral, condutas vedadas e procedimentos para atuação diante de infrações eleitorais
Uso irregular de carro de som pode caracterizar infração eleitoral e resultar em medidas da Justiça Eleitoral
Nova decisão aponta risco de indução do eleitor a erro. Em julho, outra liminar já havia suspendido pesquisa divulgada por Fúria após Justiça apontar inconsistências que comprometiam sua confiabilidade
Decisão suspende retotalização prevista para 31 de agosto e mantém, por enquanto, mandato de Euclides Andrade enquanto recurso segue para o TSE
Defesa afirma que Corte reconheceu boa-fé, proximidade com Jair Bolsonaro e validade de procuração; pedido contra veículos de comunicação e jornalistas também foi rejeitado
Decisões liminares apontam que manifestações do profissional Rubens Coutinho constituem direito de crítica e livre expressão dentro do debate político-eleitoral
Nova deliberação da Executiva Estadual apoia a chapa majoritária de Expedito Netto (PT); Neidinha Suruí foi confirmada ao Senado
Faltando uma semana para o início do horário eleitoral gratuito no rádio e TV, Hildon Chaves volta a subir nas pesquisas; diferença entre candidatos cai para o menor nível desde o início da campanha
Agora, Michelle deverá comparecer à Justiça justamente em uma ação que discute se Bruno pode utilizar “Bolsonaro” em seu nome eleitoral
Audiência pública definiu as emissoras geradoras, a ordem de veiculação e os horários da propaganda eleitoral gratuita
O horário eleitoral gratuito é utilizado por partidos, federações e candidaturas para apresentar propostas e posições ao eleitorado
Pré-candidato ao Governo de Rondônia recebe segunda condenação em menos de uma semana por irregularidades na pré-campanha
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
Caso ocorreu na zona Norte de Porto Velho; eleitor pode denunciar irregularidades através de aplicativo, mensagem ou ligação anônima
Até 20 de agosto, para voto em trânsito; e, até 28 de agosto, para Transferência Temporária de Seção Eleitoral
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Até o momento, 85 concorrentes declararam possuir recursos financeiros em espécie; candidato a deputado estadual pelo MDB lidera com R$ 1,5 milhão
Candidato ao governo de Rondônia e deputada estadual registram aeronave de R$ 1 milhão, investimentos no exterior e R$ 26,8 milhões sob a categoria "outros bens e direitos"
MPE pediu indeferimento de candidaturas com sobrenome Bolsonaro em SP; Em Rondônia, candidato ao Senado é acusado de fraude
Ex-senador Ernandes Amorim é o concorrente mais idoso do pleito; três jovens disputam vagas legislativas com a idade mínima registrada no estado
Pré-candidato ao Governo manteve propaganda exposta por mais de 48 horas após convenção; tese do advogado Nelson Canedo foi acolhida pela Justiça
Porto Velho lidera com 368 mil eleitores, enquanto Ji-Paraná é o maior colégio eleitoral do interior
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