Para Mauro que trabalha a matéria da transposição já há bastante tempo, foi uma vitória
A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
De acordo com Isaac Bonfim, vice-presidente do Sindassoe o plano já teve o aval da comissão de agentes que participou da elaboração, porém o Governo está adiando o envio para votação.
Parlamentar pediu que a secretaria envie o novo plano o mais rápido possível para ser analisado pela Assembleia
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
Parlamentar foi informado pelo diretor do Departamento de Trânsito que a questão já está sendo analisada pelo IPERON
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Mário Jorge orienta aos filiados para que fiquem atentos às notícias oficiais que serão divulgadas no site e na rádio web Sindsef durante a semana
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
Foi solicitado audiência no Ministério da Economia, para tratar das demandas, e em especial, sobre o do EBTT.
De acordo com o Governo, a Lei cria privilégio injustificado para os advogados,
O Sindsef/RO tem realizado várias tratativas com lideranças, sindicatos e parlamentares das três bancadas dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá
Durante a agenda, Mauro entregou ao presidente, o ofício nº 103/21, em que solicita providências acerca do direito dos servidores de Rondônia
Deputado defende o princípio da isonomia, para que nenhum servidor seja injustiçado
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19. Estado é o segundo com mais mortes e o penúltimo nas doses das vacinas
Confira abaixo, algumas das bandeiras de atuação da entidade nesses seis meses de gestão
Na última semana, a Força Tarefa esteve em Brasília buscando apoio de parlamentares da bancada federal de Rondônia para as demandas de interesse dos filiados do Sindsef/RO
As propostas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional incluem a oferta de mais crédito e mecanismos de apoio à comercialização.
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
O Sintero esclarece novamente que nunca solicita aos servidores (as) que façam algum tipo de depósito para ter acesso a determinada indenização da Justiça
Os portões abrem também às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília
Participantes podem conferir respostas no site do instituto
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Ele fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais
Estudantes alegaram que foram constrangidos e retirados do Hospital de Base
Senador Marcos Rogério conduziu audiência pública que contou com a presença da Aneel e de parlamentares estaduais e federais
Premiações e Editais de Chamadas Públicas, destinadas a projetos independentes de artistas e grupos artísticos atuantes no Estado de Rondônia
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
As pendências do IRRF da ação da Isonomia podem ser resolvidas
Portaria com novas regras entra em vigor em agosto
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Participaram da reunião o secretário chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, secretário da Sejus, Marcus Rito e o secretário de finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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