Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
O ato legislativo, aprovado pela gestão anterior, é agora alvo de controvérsia e análise sobre sua legalidade
Caminhoneiro é flagrado com carga milionária e autuado com apoio da SEFIN
Os parlamentares cumplices desta proposta já estão sendo alvo de linchamento nas redes sociais e seus adversários estão tratando de espalhar a coisa.
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
Senador questiona legalidade da operação da PF e alerta para impactos sociais e ambientais no Rio Madeira
Sentença foi proferida no último dia 28 de julho
Confira a nota emitida abaixo
Acórdão declarou ilegal tanto o edital da Concorrência Pública quanto o contrato firmado entre o Estado e a empresa concessionária
Confira a nota abaixo
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
As investigações tiveram início em 2021, a partir de fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Tribunal destaca economia de mais de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos e determinou execução imediata do contrato emergencial
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Vereador, do AGIR, enfrenta pedido de cassação por intimidação a servidor
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no Estado do Acre, objetivando colher mais provas em relação aos fatos investigados e respectivos autores
Os investimentos são estimados em R$ 1,4 bilhão devendo beneficiar toda a população de Rondônia
Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Com origem em Rondônia, onde mantém sua sede regional, o escritório vem se destacando por sua atuação técnica e pela experiência acumulada
Obra beneficiária as relações comerciais entre Brasil e Bolívia com favorecimento para os negócios de Rondônia
Deputado federal Cel. Chrisóstomo inventa de acampar em frente ao STF; deputados federais de Rondônia defendem Trump no Congresso Nacional; Arraial da Faculdade Católica
Obra seria realizada com recursos e equipamentos públicos sem convenio formalizado
A utilização de equipamentos e veículos públicos não foram formalizadas em convênio
Tecnologia não vai ser utilizada nas escolas ou creches, apenas na setor administrativa da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo é planejar, acompanhar e fiscalizar processo seletivo para provimento de cargos efetivos em diversas secretarias e institutos municipais
TCE-RO é acionado por Ministério Público de Contas contra a falta de reposição de vagas na educação
Ação de combate ao crime contou com o trabalho da Polícia Militar
A HanzBet é uma plataforma legal e licenciada de apostas esportivas e cassino online no Brasil. Confira as licenças da marca e conheça as regras de uso do site
Os investigados poderão responder pelos crimes de contratação direta ilegal e fraude
Operação foi batizada de Linha Torta em referência ao desvio de finalidade e à tentativa de conferir aparência de legalidade a uma contratação viciada desde sua origem
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Além dos professores, outras categorias impactadas pela mesma exigência também devem ser beneficiadas com a revisão
Projeto de Lei segue agora para votação em plenário
Processo questiona a legalidade da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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