A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), por meio da Coordenadoria de Prestação de Contas (CPC), realizou uma série de encontros presenciais nas cidades de Vilhena, Cerejeiras e Colorado do Oeste, com o objetivo de orientar as Unidades Executoras (UEx) e os Conselhos Escolares das regionais sobre as novas normas e procedimentos de prestação de contas.
As capacitações fazem parte de uma iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão financeira e da transparência na aplicação dos recursos públicos destinados às escolas estaduais. Os encontros também tiveram atenção especial às equipes locais recém-formadas, que estavam há mais de três anos sem acompanhamento técnico direto da SEDUC.
Durante as reuniões, foram abordados temas relacionados a Convênios, Fomentos e aos principais programas de execução financeira, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE) e o Programa de Apoio Financeiro (PROAFI) — todos recentemente atualizados em suas normas, critérios e prazos de execução e prestação de contas.
A coordenadora da CPC destacou a importância do trabalho de alinhamento técnico.
“O alinhamento dos novos procedimentos é fundamental para garantir a aplicação correta dos recursos públicos e a transparência das ações realizadas pelas escolas”, afirmou durante o encontro em Vilhena.
Em Cerejeiras, a coordenadora reforçou o papel pedagógico e preventivo da ação:
“Esse contato presencial com a equipe técnica reforça o compromisso das gestões com a legalidade e permite o esclarecimento imediato de dúvidas, contribuindo para um ambiente de maior segurança administrativa.”
Já em Colorado do Oeste, representantes das Unidades Executoras destacaram a relevância do retorno desse acompanhamento.
“Estávamos sentindo falta desse apoio mais próximo, principalmente após as recentes mudanças na legislação. A presença da equipe técnica da SEDUC nos dá mais segurança e clareza na execução dos programas”, afirmaram os participantes.
Além das orientações junto às escolas, a equipe da Coordenadoria de Prestação de Contas também realizou visitas institucionais às prefeituras dos três municípios, com o intuito de fortalecer a parceria entre Estado e municípios e alinhar procedimentos de execução e transparência dos recursos.
A secretária de Estado da Educação reforçou o compromisso da SEDUC com a capacitação contínua das equipes regionais e a modernização dos processos administrativos.
“Nosso objetivo é apoiar as escolas, oferecendo treinamento e orientação permanente para garantir que todos usem os recursos com eficiência, seguindo rigorosamente as normas. A adoção de sistemas digitais e o fortalecimento do diálogo com as regionais aceleram o processo de prestação de contas e promovem ainda mais transparência”, destacou.
De acordo com a CPC, a iniciativa busca padronizar os processos de prestação de contas, fortalecer o trabalho preventivo do setor e garantir maior lisura, eficiência e conformidade na aplicação dos recursos públicos destinados à educação.
A ação será estendida às demais regionais de ensino nas próximas semanas, consolidando a política de gestão responsável e transparente que tem norteado as ações da SEDUC em todo o Estado de Rondônia.