Os pedidos ainda serão enviados ao Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado
A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL
Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim
Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento
Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves
A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí
Confira a coluna
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
A representação pede o afastamento imediato do cargo com base no artigo 70, parágrafo 3º, da Lei 8.906/94, bem c
A questão será julgada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) na próxima sexta-feira (17) a partir do meio-dia
Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo
Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade
O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos
Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários
Segundo Jair Montes em tom ríspido disse que: “Eu não quero acreditar no que eu li”
O recebimento do pedido de impeachment do prefeito Hildon Chaves pela Câmara de Vereadores de Porto Velho domina os comentários nas redes sociais
Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral
Vereadora chamou a professora de PUTA, VAGABUNDA, “QUENGA DO PT”
Na ação alegou o Ministério Público que foram detectadas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo vereador, no tocante à extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, omissão de receitas eleitorais e omissão de gastos eleitorai
Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio
Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo
Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014
Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes
Canedo comentou reportagem reproduzida na capital
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Neste novo documento, as alegações anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento, são reforçadas.
O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira
Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.
Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar
Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr
A publicação concretizava a cassação, tornando público que o obstetra - com mais de 30 anos de carreira - estava impedido de exercer a profissão por "imperícia, imprudência e negligência".
MP pede cassação da mãe de Wesley Safadão, vice-prefeita no Ceará
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Após cassação, Cunha deve entrar na mira de Sergio Moro
Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação
‘Amigo’ de Cunha, Bolsonaro não revelou se votará por cassação
Parecer que pede cassação do mandato de Cunha é lido no plenário da Câmara
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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