Enquete do Rondoniaovivo quer saber motivo de ALE não cassar Lebrão e Jhony Paixão, já que ambos são suspeitos de corrupção
A decisão é de segunda instância, somente, e cabe recurso
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Deputado emedebista disse que durante toda a tramitação do processo na justiça, nunca teve a oportunidade de se defender e solicita que a mesa diretora peça a suspensão do cumprimento de sentença de cassação
Relator informou que todas as ações referentes ao caso serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa
A votação que ocorreu nesta quarta-feira(11), teve 437 votos a favor da cassação e 7 contra
Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis
A ação visava a cassação dos mandatos da atual prefeita e vice do Município de Ariquemes
O deputado Edson Martins será o relator do processo
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo o órgão, existiu capitação ilícita de sufrágio na campanha, ou seja dinheiro ilegalmente
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
Michael Barroso é acusado de compra de votos no pleito deste ano
A Câmara municipal foi notificada no final de semana
Veja ao vivo
Em uma publicação no Facebook, deputado explica a decisão do TRE em cassar seu mandato. Assista.
Se o caso será arquivado ou não apenas os deputados que integram o Conselho de Ética poderão responder
Os pedidos ainda serão enviados ao Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado
A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL
Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim
Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento
Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves
A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí
Confira a coluna
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
A representação pede o afastamento imediato do cargo com base no artigo 70, parágrafo 3º, da Lei 8.906/94, bem c
A questão será julgada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) na próxima sexta-feira (17) a partir do meio-dia
Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo
Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade
O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos
Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários
Segundo Jair Montes em tom ríspido disse que: “Eu não quero acreditar no que eu li”
O recebimento do pedido de impeachment do prefeito Hildon Chaves pela Câmara de Vereadores de Porto Velho domina os comentários nas redes sociais
Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
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