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NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022


Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação


Geral
10 de Janeiro de 2022 às 15:48

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

RECONHECIMENTO: Professor da UNIRON tem artigo citado em julgamento no STF

RECONHECIMENTO: Professor da UNIRON tem artigo citado em julgamento no STF


Geral
15 de Dezembro de 2021 às 11:04

Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 12:04

A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 09:22

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

DECISÃO: Bolsonaro entra no Senado com pedido de impeachment de Moraes

DECISÃO: Bolsonaro entra no Senado com pedido de impeachment de Moraes


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2021 às 17:47

Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde

CONFIABILIDADE: TSE emite nota afirmando que urnas eletrônicas são seguras

CONFIABILIDADE: TSE emite nota afirmando que urnas eletrônicas são seguras


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2021 às 08:43

Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 10:11

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

INTERON: RO questiona a criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária

INTERON: RO questiona a criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2021 às 09:22

Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.

SUSPEITA: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por repasses ilegais

SUSPEITA: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por repasses ilegais


Brasil e Mundo
12 de Maio de 2021 às 10:59

Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2021 às 17:35

A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 17:57

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia


Geral
08 de Abril de 2021 às 17:51

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

SÁBADO DE ALELUIA: Em Porto Velho, homem transforma ministros do STF em boneco Judas

SÁBADO DE ALELUIA: Em Porto Velho, homem transforma ministros do STF em boneco Judas


Geral
03 de Abril de 2021 às 11:55

Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho

FORÇA-TAREFA: Procuradores de Curitiba negam que 'GM' grampeado seja Gilmar Mendes

FORÇA-TAREFA: Procuradores de Curitiba negam que 'GM' grampeado seja Gilmar Mendes


Brasil e Mundo
16 de Março de 2021 às 11:03

A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais


Geral
09 de Março de 2021 às 10:15

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2021 às 09:14

"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas


Polícia
19 de Janeiro de 2021 às 14:53

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado


Geral
12 de Janeiro de 2021 às 14:04

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional


Geral
28 de Dezembro de 2020 às 09:19

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2020 às 08:37

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2020 às 09:14

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2020 às 08:49

Informação é da assessoria de imprensa do tribunal

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:16

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

PANDEMIA: Convidados da posse de Fux como presidente do STF estão com Covid-19

PANDEMIA: Convidados da posse de Fux como presidente do STF estão com Covid-19


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2020 às 08:38

Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 15:17

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)

POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2020 às 10:20

O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia

FUNCIONALISMO: Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF

FUNCIONALISMO: Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2020 às 09:55

Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis


Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2020 às 16:02

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

2021: STF aprova proposta orçamentária de R$ 712 milhões

2021: STF aprova proposta orçamentária de R$ 712 milhões


Brasil e Mundo
12 de Agosto de 2020 às 15:33

O valor foi corrigido pela inflação do ano passado

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação


Geral
07 de Julho de 2020 às 16:01

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

ESPAÇO ABERTO: Detran culpa secretaria de Fazenda pela cobrança de juros no IPVA

ESPAÇO ABERTO: Detran culpa secretaria de Fazenda pela cobrança de juros no IPVA


Espaço Aberto
06 de Julho de 2020 às 08:50

Confira a coluna de Cícero Moura

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19


Geral
04 de Julho de 2020 às 11:02

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público


Geral
25 de Junho de 2020 às 09:37

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

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