Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
Os dados fazem parte da pesquisa “Retrato das desigualdades de gênero e raça"
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Membro do PCC que 'rasgou a camisa' do CV é preso armado na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
Casa à Venda na região do Porto Velho Shopping
Ontem
Pálio Atractive completo
Vaga e emprego
moto bros 160 20023
há 3 dias
Suporte Fixo Pra Tvs de 10a71 Polegadas
há 4 dias
Olho Mágico
Montador de Móveis Profissional
PNEU 165/70R13 LAUFENN NOVO
DIGICURSOS
TRIGAMA TRANSPORTES
Bahrem Burger e Grill
AVISO DE LICITAÇÃO: Manutenções e conservações prediais em geral - TRF1 - RO - PORTO VELHO - SJRO
JR Refrigeracao Comercial E Climatizacao LTDA
Madeireira Tamarino LTDA
Restaurante Porto Madeira LTDA
EBAZAR.COM.BR. LTDA
CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL: Progressistas
Concorra ao novo Citroen C3 de 70 mil, três TVs gigantes e 40 giros de 500 reais
Inscrições abertas para o curso Pré-Militar da Escola BPMH-RO
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
RETRÔ: Concorra a ingressos para o Só Se for Flash, a festa de Flash Back
Depósito São Marcos tem materiais básicos e aluguel de equipamentos
Confira a agenda semanal do Grego Original
60 Anos de Izenilda Evangelista de Sousa
XXVIX Arraial da Escola DG
Arraial Flor do Maracujá 2024 Dia 21de Junho (Sexta).
Arraial Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
Arraial da Dona Hilda
CONFIRA: Arraial Flor do Maracujá terceira noite - Fotos: Ícaro Rafael
CONFIRA: Arraial Flor do Maracujá segunda noite - Fotos: Ícaro Rafael
Bingool inaugura novo espaço náutico
Corrida Nacional de Jericos e Motocross Noturno em Alto Paraiso RO
Formatura de 310 policiais civis em Porto Velho
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.