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Produtor Cultural Chicão Santos fala sobre o veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc

Produtor Cultural Chicão Santos fala sobre o veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc


Cultura
09 de Maio de 2022 às 07:16

Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.

Brasil – o país das incertezas políticas

Brasil – o país das incertezas políticas


Colunas
03 de Maio de 2022 às 15:29

ESPAÇO ABERTO: Queda nos casos de Covid contribuiu para recorde de realização de cirurgias

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Espaço Aberto
03 de Maio de 2022 às 08:47

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação


Geral
02 de Maio de 2022 às 17:10

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais


Geral
19 de Abril de 2022 às 16:40

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO


Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos


Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos


Geral
30 de Março de 2022 às 10:08

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO


Geral
09 de Março de 2022 às 10:17

Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida

ELAS: Mulheres são maioria na busca por concursos, aponta levantamento

ELAS: Mulheres são maioria na busca por concursos, aponta levantamento


Concursos
09 de Março de 2022 às 08:28

Os dados fazem parte da pesquisa “Retrato das desigualdades de gênero e raça"

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

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Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP


Espaço Aberto
15 de Fevereiro de 2022 às 09:02

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo


Geral
07 de Fevereiro de 2022 às 11:48

Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC

ICMS: MP entra com ADI contra trecho da Lei de Recuperação de Créditos

ICMS: MP entra com ADI contra trecho da Lei de Recuperação de Créditos


Geral
01 de Fevereiro de 2022 às 09:27

Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional

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