Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

13 de Junho de 2025 às 10:58

SEM ACORDO: CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho

13 de Junho de 2025 às 07:43

ELEIÇÕES 2022: Retotalização altera uma cadeira de Deputado Federal em Rondônia

Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perde o mandato para Rafael Fera

09 de Junho de 2025 às 17:53

INCONSTITUCIONAL: MPRO questiona lei sobre a RESEX Jaci-Paraná

A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos

13 de Maio de 2025 às 08:59

Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público

INCONSTITUCIONAL: STF derruba lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

Justiça

08 de Maio de 2025 às 18:06

BRENO MENDES: Vereador vai acionar Justiça contra cobrança de ICMS sobre energia solar em RO

Iniciativa parte de uma indicação formal já apresentada ao governador Marcos Rocha

25 de Abril de 2025 às 15:35

DR. BRENO MENDES: Vereador completa 100 dias de mandato com resultados positivos para PVH

Vereador demonstrou compromisso com o povo, teve leis aprovadas e trouxe resultados reais para Porto Velho

11 de Abril de 2025 às 08:58

PROPOSTA: Comissão da Câmara aprova proibição de uso de armas por seguranças de Lula

Proposta também veda uso de armamento de fogo por seguranças de ministros; texto ainda será analisado por outras duas comissões

09 de Abril de 2025 às 09:29

IMBRÓGLIO JURÍDICO: Advogado explica situação atual do contrato do lixo de Porto Velho

Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado

01 de Abril de 2025 às 15:01

ESTACIONAMENTOS PRIVADOS: CCJ da Câmara de Porto Velho emite parecer com fundamento inconstitucional

Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal

21 de Março de 2025 às 14:34

INCONSTITUCIONAL: Lei municipal não pode regulamentar estacionamentos em shoppings

Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça

21 de Março de 2025 às 07:24

INCONSTITUCIONAL: Prefeito eleito articula eleições antecipadas de diretorias da Câmara de Vereadores

Esse tipo de antecipação de eleição de diretoria de legislativo vem sendo derrubada pelo STF

11 de Dezembro de 2024 às 15:43

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil

Esporte

27 de Novembro de 2024 às 10:21

O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente

Interior

14 de Novembro de 2024 às 10:56

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos

13 de Setembro de 2024 às 10:31

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

11 de Julho de 2024 às 14:39

MARCOS ROGÉRIO: Senador busca a derrubada da resolução que restringe crédito rural para produtores

A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural

04 de Julho de 2024 às 15:38

DECISÃO: Prefeitura de PVH e empresa de coleta de lixo tiveram liminar negada em Ação

Juíz convocou uma audiência preliminar para o dia 29 de julho de 2024, às 11h

02 de Julho de 2024 às 07:36

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões

Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público

01 de Julho de 2024 às 15:27

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

25 de Junho de 2024 às 15:11

Clamor público assusta e 'PL do 3stupr0' é adiado - por Andrey Cavalcante

Colunas

19 de Junho de 2024 às 14:33

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia

A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável

13 de Junho de 2024 às 12:07

GESTÃO DO LIXO: TCE vai analisar 'desobediência' da Câmara de Vereadores e prefeitura sobre licitação

Motivo é que Executivo e Legislativo municipal não seguiram determinações da Corte de Contas

10 de Junho de 2024 às 15:53

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia

Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento

05 de Junho de 2024 às 08:21

INTEGRAÇÃO: Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição

22 de Maio de 2024 às 17:28

CHRISÓSTOMO: Deputado destina recursos para escola em Ariquemes mas verba não é repassada

O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022

10 de Maio de 2024 às 14:25

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

24 de Abril de 2024 às 17:55

Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia emite nota de repúdio

04 de Abril de 2024 às 11:47

CAMPANHA: AOJUS-RO vai ao governador contra PL que terceiriza intimações

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"

02 de Abril de 2024 às 19:06

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada

"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais

29 de Março de 2024 às 10:08

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

21 de Março de 2024 às 07:42

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

07 de Março de 2024 às 09:31

O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente

Agronegócio

28 de Dezembro de 2023 às 11:26

PAGAMENTO: Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos

28 de Dezembro de 2023 às 11:17

UNIÃO: Rondônia registrou poucos casamentos homoafetivos entre 2013 e 2021

Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais

27 de Dezembro de 2023 às 08:36

THIAGO FLORES: Congresso derruba veto do Governo Federal e retoma marco temporal de TI

Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais

15 de Dezembro de 2023 às 09:55

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído

06 de Dezembro de 2023 às 09:29

ZERO PRA ELE: Delegado Camargo insiste em ‘fake news’ para enganar população sobre ICMS

Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores

01 de Novembro de 2023 às 08:41

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro

Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF

30 de Outubro de 2023 às 05:27

Servidor ocupou funções na Prefeitura de Rolim de Moura e no Governo do Estado

ILEGALIDADE: Homem deverá devolver R$ 32 mil por acúmulo de cargos públicos em RO

Interior

25 de Setembro de 2023 às 12:07

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado

21 de Setembro de 2023 às 14:48

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

20 de Setembro de 2023 às 11:38

Vereadora é casada com um ex-vereador preso por extorquir empresários

EM VILHENA: Vereadora quer proibir novos loteamentos por 6 anos

Interior

21 de Agosto de 2023 às 08:42

INCONSTITUCIONAL: MPE ingressa com ADI contra emenda da Alero que proíbe abertura de crédito suplementar

Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023

01 de Agosto de 2023 às 17:30