Governo e lideranças negociam mudanças no texto do relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para votar proposta nesta quarta (12)
Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
Pedido de cassação havia sido protocolado no dia 6 de outubro
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Veja a Nota Oficial
A ação foi determinada por ordem judicial, em favor de uma empresa do agronegócio com sede em Rolim de Moura, na Zona da Mata
Decisão ocorre após ação que deixou mais de 130 mortos e provocou reação da Defensoria Pública
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
A medida é considerada fundamental para reduzir riscos de corrupção e melhorar a gestão de mais de R$ 12 bilhões por ano em emendas
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/10)
Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro
Decisões da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes atingem órgãos partidários de Cacaulândia e Cujubim, que deixaram de apresentar as contas do exercício de 2024
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
Gestão de Abílio Brunini (PL) enfrenta déficit milionário e pode decretar calamidade financeira pela segunda vez em menos de um ano
Mulher foi localizada na zona Sul da capital
Trabalhos acadêmicos foram descartados incorretamente
As apurações indicam que a investigada mantém estreitos vínculos com a referida organização criminosa, da qual faz parte
Reunião foi redesignada pela Justiça a pedido do Estado de Rondônia
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
A EcoRondônia reafirma seu compromisso com Porto Velho, com a excelência na prestação dos serviços públicos essenciais
O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Decisão da Justiça acende alerta entre empresas e instituições públicas; operadoras regionais ganham protagonismo no processo de migração e continuidade de serviços essenciais
Brasil soma 195 notificações de contaminações com ocorrências de mortes confirmadas
Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
União Brasil de Rueda indicou chefe do Detran em RO e em outros seis estados; PF investiga possível ocultação de patrimônio em jatinhos
Operação Piratas do Caribe cumpre mandados de busca e apreensão e monitoramento eletrônico em municípios do estado
Ministério Público Federal reforça a importância da preservação do patrimônio histórico
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
Foi proibido também o produto Zempyc Natural, que tem sido comercializado por meio de sites, plataformas eletrônicas e redes sociais
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 130 milhões em contas e o sequestro de bens avaliados em R$ 10 milhões
De acordo com o que foi denunciado, sites desconhecidos, sem endereço fixo e sem jornalista responsável estavam recebendo valores altos devido à fraude
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Videomonitoramento reduziu crimes em conjuntos habitacionais, mas facção LCP ainda atua, diz secretário
George Washington de Oliveira Souza foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes
Em 2016, Márcio foi candidato a vereador em Porto Velho pelo PT
Condenado estaria convocando manifestações contra ministros e proferindo ataques diretos a Alexandre de Moraes
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