ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por DECRETO LEGISLATIVO


PROJETO DE LEI: Léo Moraes defende cobertura sem limites para planos de saúde

PROJETO DE LEI: Léo Moraes defende cobertura sem limites para planos de saúde


Política
15 de Junho de 2022 às 10:29

Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos


Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

PLANOS DE SAÚDE: Projeto de Léo Moraes que susta reajuste tem forte repercussão

PLANOS DE SAÚDE: Projeto de Léo Moraes que susta reajuste tem forte repercussão


Política
31 de Maio de 2022 às 10:31

Deputado tem criticado atuação da Agência Nacional de Saúde em favor dos Planos de Saúde em detrimento da população

RETORNO: Ver. Ellis Regina defende volta das duas sessões semanais da Câmara Municipal

RETORNO: Ver. Ellis Regina defende volta das duas sessões semanais da Câmara Municipal


Política
18 de Maio de 2022 às 16:53

De acordo com Ellis Regina, há vários projetos tramitando na Casa, uns aguardando votação e outros que deixaram de ser votados por falta de quórum

OPINIÃO: Enquete quer saber se Valdemiro Santiago prestou relevantes serviços a RO

OPINIÃO: Enquete quer saber se Valdemiro Santiago prestou relevantes serviços a RO


Geral
17 de Março de 2022 às 11:00

Decreto da ALE vai homenagear apóstolo com medalha

ABENÇOADO: Valdemiro Santiago recebe medalha da Assembleia Legislativa de RO

ABENÇOADO: Valdemiro Santiago recebe medalha da Assembleia Legislativa de RO


Geral
17 de Março de 2022 às 09:35

Apóstolo será condecorado após pedido do deputado Marcelo Cruz; um ministro e um bispo também serão homenageados

DOCUMENTÁRIO: ‘Santo Antônio das Cachoeiras’ mostra o arquipélago fluvial que deixou de existir

DOCUMENTÁRIO: ‘Santo Antônio das Cachoeiras’ mostra o arquipélago fluvial que deixou de existir


Cultura
22 de Janeiro de 2022 às 07:57

O filme experimental que utiliza trechos de animação para ilustrar a narrativa fílmica

TARIFA DE ENERGIA: Léo Moraes quer anular decreto que permite empréstimo ao setor elétrico

TARIFA DE ENERGIA: Léo Moraes quer anular decreto que permite empréstimo ao setor elétrico


Política
18 de Janeiro de 2022 às 08:51

Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar

Comissão aprova acordo sobre trânsito de veículos na fronteira

Comissão aprova acordo sobre trânsito de veículos na fronteira


Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2022 às 17:17

O Projeto de Decreto Legislativo 930/21 precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para que o acordo internacional possa entrar em vigor

HONRA: Câmara Municipal enaltece trabalho de Ieda Chaves

HONRA: Câmara Municipal enaltece trabalho de Ieda Chaves


Geral
04 de Dezembro de 2021 às 10:27

Primeira – dama de Porto Velho recebeu título de cidadã portovelhense

HONRARIA: Dep. Anderson concede Medalha de Mérito Legislativo ao presidente da Fenasppen

HONRARIA: Dep. Anderson concede Medalha de Mérito Legislativo ao presidente da Fenasppen


Política
19 de Novembro de 2021 às 17:11

Fernando Anunciação foi homenageado na Assembleia Legislativa de Rondônia

APROVADO: Projeto de Anderson Pereira concede título a dep. Léo Moraes

APROVADO: Projeto de Anderson Pereira concede título a dep. Léo Moraes


Política
10 de Novembro de 2021 às 15:25

Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:13

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

IMPOSTO: Deputados questionam aumento do IOF e pedem revogação do decreto

IMPOSTO: Deputados questionam aumento do IOF e pedem revogação do decreto


Agronegócio
21 de Setembro de 2021 às 10:58

Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo

AJUDA: Programa AmpaRO é prorrogado por mais três meses

AJUDA: Programa AmpaRO é prorrogado por mais três meses


Geral
02 de Julho de 2021 às 07:58

As parcelas serão pagas em julho, agosto e setembro

PANDEMIA: Estado de calamidade pública em Rondônia é prorrogado até dezembro de 2021

PANDEMIA: Estado de calamidade pública em Rondônia é prorrogado até dezembro de 2021


Geral
01 de Julho de 2021 às 08:22

Medida garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia

ARIQUEMES: Alan Queiroz parabeniza prefeita e explica situação dos servidores da saúde

ARIQUEMES: Alan Queiroz parabeniza prefeita e explica situação dos servidores da saúde


Política
16 de Junho de 2021 às 09:43

O parlamentar disse que agora o servidor da saúde deve optar entre receber o auxílio-alimentação ou a alimentação no hospital

NA ALE/RO: Retirada de alimentação de servidores da saúde é tema de debate

NA ALE/RO: Retirada de alimentação de servidores da saúde é tema de debate


Geral
16 de Junho de 2021 às 08:23

Diretores do Sindsaúde foram recebidos em audiência na manhã da última terça-feira, 15, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia

COVID-19: Rondônia Rural Show Internacional em 2021 é cancelada

COVID-19: Rondônia Rural Show Internacional em 2021 é cancelada


Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 16:32

A 9ª edição da feira está prevista para acontecer em maio de 2022

DE CASA: Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

DE CASA: Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2021 às 10:13

Texto segue para sanção presidencial

BENEFÍCIO: Assembleia Legislativa aprova aumento de verba indenizatória para servidores da Saúde

BENEFÍCIO: Assembleia Legislativa aprova aumento de verba indenizatória para servidores da Saúde


Geral
24 de Março de 2021 às 17:10

Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar

RESULTADO: Assembleia susta efeitos de portaria do Comandante Geral da PM de Rondônia

RESULTADO: Assembleia susta efeitos de portaria do Comandante Geral da PM de Rondônia


Política
24 de Março de 2021 às 15:04

MENOS IMPOSTOS: Câmara aprova isenção de ICMS para medicamentos contra o câncer

MENOS IMPOSTOS: Câmara aprova isenção de ICMS para medicamentos contra o câncer


Geral
24 de Março de 2021 às 14:34

Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção

PRONAF: Validade das declarações de aptidão são prorrogadas

PRONAF: Validade das declarações de aptidão são prorrogadas


Agronegócio
23 de Março de 2021 às 16:44

Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada

RECURSOS: Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade

RECURSOS: Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade


Brasil e Mundo
05 de Março de 2021 às 13:56

Documento regulamenta repartição de recursos genéticos

PEDAL: Imposto menor para bicicleta desagrada políticos do Amazonas

PEDAL: Imposto menor para bicicleta desagrada políticos do Amazonas


Brasil e Mundo
19 de Fevereiro de 2021 às 11:31

Encargo de importação do produto cairá de 35% para 20%

DIFICULDADE: Estudante de Medicina da Unir diz que faculdade está impedindo a conclusão do curso

DIFICULDADE: Estudante de Medicina da Unir diz que faculdade está impedindo a conclusão do curso


Geral
06 de Fevereiro de 2021 às 10:11

A universidade rebate as acusações afirmando que a matrícula dele foi feita e que está sendo analisada pelo departamento

ÚLTIMO DIA: Programa de redução de jornada e suspensão de contratos termina hoje

ÚLTIMO DIA: Programa de redução de jornada e suspensão de contratos termina hoje


Brasil e Mundo
31 de Dezembro de 2020 às 09:06

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal prorroga estado de calamidade

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal prorroga estado de calamidade


Geral
30 de Dezembro de 2020 às 17:40

Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus

APROVADO NA ALE: Prorrogado estado de calamidade pública em Rondônia até junho de 2021

APROVADO NA ALE: Prorrogado estado de calamidade pública em Rondônia até junho de 2021


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 14:10

Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Audiência com MS foi uma das mais questionadas, diz Confúcio

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Audiência com MS foi uma das mais questionadas, diz Confúcio


Política
02 de Dezembro de 2020 às 17:32

Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas

AUDIÊNCIA PUBLICA: Comissão da Covi-19 ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira

AUDIÊNCIA PUBLICA: Comissão da Covi-19 ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira


Política
01 de Dezembro de 2020 às 16:06

O encontro com o Pazuello pretende ainda esclarecer dúvidas sobre reunião do Ministério da Saúde com laboratórios à frente dos estudos de vacinas para a Covid-19 já em fases avançadas de desenvolvimento

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif apresenta projeto para impedir a privatização do SUS

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif apresenta projeto para impedir a privatização do SUS


Política
29 de Outubro de 2020 às 10:48

O deputado federal Mauro Nazif considera inadmissível que o Governo Federal queira privatizar a atenção primária à saúde

PANDEMIA: 'Auxílio emergencial' vai ajudar profissionais do setor esportivo

PANDEMIA: 'Auxílio emergencial' vai ajudar profissionais do setor esportivo


Esporte
30 de Setembro de 2020 às 09:06

Projeto de Lei n° 2824, de 2020, foi aprovado no Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República para virar lei

COVID-19: Empresa não pode exigir exame de funcionário no retorno da quarentena

COVID-19: Empresa não pode exigir exame de funcionário no retorno da quarentena


Geral
16 de Setembro de 2020 às 09:40

Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade


Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2020 às 14:06

Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina


Geral
05 de Setembro de 2020 às 10:03

Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19

CUIDADOS: Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições

CUIDADOS: Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições


Geral
03 de Setembro de 2020 às 08:01

Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção

NOTA: OAB se manifesta sobre vídeo que circula nas redes sociais

NOTA: OAB se manifesta sobre vídeo que circula nas redes sociais


Geral
28 de Agosto de 2020 às 17:55

Confira a nota abaixo

ENVIOU DOCUMENTO: Deputado Cirone Deiró pede prioridade para votação do Revalida

ENVIOU DOCUMENTO: Deputado Cirone Deiró pede prioridade para votação do Revalida


Política
14 de Agosto de 2020 às 15:18

De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação

MANIFESTO: 'Porto Velho, execute a Lei Aldir Blanc integralmente. É urgente!', diz o documento do Pacultura

MANIFESTO: 'Porto Velho, execute a Lei Aldir Blanc integralmente. É urgente!', diz o documento do Pacultura


Cultura
11 de Agosto de 2020 às 10:17

O movimento PaCultura publicou manifesto contra a Prefeitura de Porto Velho que “orquestrado pela FUNCULTURAL, o poder público abdicou de sua competência, dispensando aproximadamente R$2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil reais)”.

SALÁRIO DE SERVIDORES: Sintero consegue reverter autorização que previa desconto de 6%

SALÁRIO DE SERVIDORES: Sintero consegue reverter autorização que previa desconto de 6%


Geral
11 de Agosto de 2020 às 09:33

A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão

CAMPO NOVO: TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de município

CAMPO NOVO: TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de município


Interior
05 de Agosto de 2020 às 14:41

De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39

INADIMPLENTES: Liberado corte de energia elétrica a partir desta segunda-feira

INADIMPLENTES: Liberado corte de energia elétrica a partir desta segunda-feira


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2020 às 16:09

Para isso, os consumidores devem ser avisados com antecedência

Energia elétrica pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira

Energia elétrica pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2020 às 08:30

Interrupção do fornecimento de energia segue proibida para cerca de 9,5 milhões de famílias de baixa renda até o final de 2020

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 há 2 dias

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 há 2 dias

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 3 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 3 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 3 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 3 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados