A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos
Exemplares do livro serão doados para a Biblioteca da Instituição de Ensino
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
A avaliação, feita através do Índice Geral de Cursos – IGC, sintetiza em um único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação e pós graduação oferecidos pela instituição
Unesc tem os melhores cursos avaliados em Cacoal
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
Acadêmicos terão o apoio de tecnologias pedagógicas que os auxiliarão nas atividades em sala de aula e nas pesquisas externas.
Após iniciarem o processo de montagem em novembro do ano passado, os amigos inauguraram o empreendimento em fevereiro deste ano
As vagas são destinadas a candidatos: (a) que tenham concluído o primeiro semestre do curso e ingressarão no primeiro ano ou que tenham concluído o primeiro ano e irão iniciar o segundo ano da graduação
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro
Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
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