ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
-
CHRISÓSTOMO: PVH celebra 110 anos com homenagem à história da cidade
SÓ O ESSENCIAL: Justiça invalida decisão de Marcos Rocha e comércio ficará fechado na Páscoa
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Siga a gente no Google News.jpg?id=239740)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A tentativa do Governador Marcos Rocha em permitir que comércios, restaurantes e igrejas funcionassem durante esse fim de semana de páscoa foi barrada pela Justiça de Rondônia nesta quinta-feira (1).
O governador havia revogado trechos de seu próprio Decreto que proibia o funcionamento das atividades não essenciais no final de semana, mesmo com o Estado não possuindo sequer um leito de UTI disponível para os cidadãos afetados pela pandemia.
A decisão
Insatisfeito com a medida tomada por Rocha, o Ministério Público de Rondônia solicitou na Justiça o impedimento da revogação desses pontos do Decreto, levando à permanência da determinação que fecha tudo que é não essencial aos fins de semana.
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19, que já está em alta no Estado.
Após analise das alegações expostas, a juíza Juliana Couto Matheus Maldonado Martins, no plantão de primeiro grau em Porto Velho, acatou a solicitação do MP/RO e revogou a decisão de Marcos Rocha.
A juíza
Segundo a juíza em sua decisão, as medidas do Governador foram tomadas sem critérios palpáveis, um dos motivos pela qual ela concedeu a tutela de urgência.
“Por todo exposto e, em razão dos pressupostos elencados no artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência para (i) suspender os efeitos do Decreto n. 25.940, de 30 de março de 2021, porém apenas no aspecto que permitiu a realização de cultos e missas para a fase I, bem como (ii) suspender os efeitos do Decreto n. 25.941, de 30 de maro de 2021, porém no aspecto que estabeleceu medidas temporárias ao período alusivo à Páscoa permitindo o funcionamento de restaurantes e lanchonetes e estabelecimentos que comercializem produtos de Páscoa e chocolates no período nele declinado”, disse a juíza em sua decisão.
O Estado será notificado e deverá apresentar suas alegações através da Procuradoria Geral.
A decisão já é valida, porém reexaminada pelo Desembargador de plantão.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
