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WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web

04 de Setembro de 2009 às 08:44

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALE/RO debate aplicação da lei anti-tabagismo

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALE/RO debate aplicação da lei anti-tabagismo

Política

26 de Agosto de 2009 às 09:32

JUSTIÇA DECIDE - Servidores da ALE, contratados ilegalmente, continuarão afastados do cargo - Confira íntegra da decisão

JUSTIÇA DECIDE - Servidores da ALE, contratados ilegalmente, continuarão afastados do cargo - Confira íntegra da decisão

21 de Agosto de 2009 às 10:48

Nova lei do mandado de segurança preocupa OAB

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13 de Agosto de 2009 às 14:56

Vereadora comemora aprovação de projeto que beneficia mototaxistas

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10 de Julho de 2009 às 12:40

Projeto de reajuste salarial da classe médica e odontológica recebe mais um apoio na Câmara Federal

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08 de Julho de 2009 às 12:00

INCONSTITUCIONAL- O Ministério Público Federal já se posicionou contra a legalidade da lei que criou feriado religioso

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17 de Junho de 2009 às 15:57

Deputados aprovam pagamento de licença prêmio, mas projeto é vetado

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09 de Junho de 2009 às 17:31

Após análise MPF considera que Lei estadual de fiscalização de tributos pode ser inconstitucional

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18 de Maio de 2009 às 09:32

Serviço de mototaxi é tema de reunião entre Promotora de Justiça e vereadores do município

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14 de Maio de 2009 às 14:51

Ministério Público alerta que lei municipal sobre mototaxi é ilegal

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12 de Maio de 2009 às 12:07

Mototaxistas participam de sessão na Câmara Municipal para exigir legalidade da atividade na capital

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13 de Abril de 2009 às 11:32

ILEGAL - Serviço de moto-táxi só pode ser autorizado pela União

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09 de Abril de 2009 às 15:19

Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril

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03 de Abril de 2009 às 11:57

Justiça nega Liminar para cooperativa implantar serviço de moto-táxi na Capital

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03 de Abril de 2009 às 05:00

MPF RO envia representação à PGR sobre inconstitucionalidade de decreto rondoniense

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01 de Abril de 2009 às 17:12

Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU

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31 de Março de 2009 às 14:11

Julgamento de recurso contra o diploma entra na pauta do STF no dia 1º de abril

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24 de Março de 2009 às 05:00

Liberdade de Imprensa no Brasil: Realidade ou Mito? - Por Rodrigo Martins

Liberdade de Imprensa no Brasil: Realidade ou Mito? - Por Rodrigo Martins

18 de Março de 2009 às 17:30

Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores

Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores

11 de Março de 2009 às 17:14

Professores planejam greve nacional; RO está entre os Estados que não acataram novo piso

Professores planejam greve nacional; RO está entre os Estados que não acataram novo piso

03 de Março de 2009 às 09:26

STE/RO confirma que comércio na capital abre normalmente durante período carnavalesco

STE/RO confirma que comércio na capital abre normalmente durante período carnavalesco

19 de Fevereiro de 2009 às 11:14

Reforma política do governo é boi-de-piranha para passar a “janela” da troca de partido - Por Paulo Queiroz

Reforma política do governo é boi-de-piranha para passar a “janela” da troca de partido - Por Paulo Queiroz

16 de Fevereiro de 2009 às 13:42

Plenário do STF vai analisar acusação contra Valdir Raupp por gestão fraudulenta

Plenário do STF vai analisar acusação contra Valdir Raupp por gestão fraudulenta

14 de Fevereiro de 2009 às 14:36

STF concede cinco habeas corpus reafirmando ilegalidade de prisão por dívida

STF concede cinco habeas corpus reafirmando ilegalidade de prisão por dívida

10 de Fevereiro de 2009 às 18:52

PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral

PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral

13 de Janeiro de 2009 às 09:11

MPE ajuíza ação civil pública para anular doação de terreno a frigorífico

MPE ajuíza ação civil pública para anular doação de terreno a frigorífico

12 de Janeiro de 2009 às 14:33

SINDSEF - Coluna semanal

25 de Dezembro de 2008 às 16:55

SINDSEF - Coluna semanal

O fim da mordomia - Por Valdemir Caldas

O fim da mordomia - Por Valdemir Caldas

20 de Dezembro de 2008 às 12:20

JORNALISMO - Julgamento de ação contra o diploma ficou para 2009 e movimento prossegue

JORNALISMO - Julgamento de ação contra o diploma ficou para 2009 e movimento prossegue

18 de Dezembro de 2008 às 10:14

Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores

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17 de Dezembro de 2008 às 12:14

Procuradoria-geral da República analisa ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Conamp contra lei estadual

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Política

05 de Dezembro de 2008 às 20:30

Deputados que defendem piso nacional dos professores reúnem-se com ministro STF

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03 de Dezembro de 2008 às 16:11

Pescadores de RO pedem no STF decisão contra a Lei da Pesca

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28 de Novembro de 2008 às 11:04

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Política

21 de Novembro de 2008 às 07:46

Ministro recebe governadores que questionam lei sobre piso salarial para professores

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20 de Novembro de 2008 às 16:47

STF deve julgar ação contra piso nacional do magistério na primeira quinzena de dezembro

STF deve julgar ação contra piso nacional do magistério na primeira quinzena de dezembro

20 de Novembro de 2008 às 09:20

Parlamentares defendem piso dos professores no STF

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19 de Novembro de 2008 às 17:56

TSE tem 2.111 mil ações contra parlamentares 'infiéis' para julgar

TSE tem 2.111 mil ações contra parlamentares 'infiéis' para julgar

13 de Novembro de 2008 às 11:48

Supremo decide manter regras do TSE para punição de infidelidade partidária

Supremo decide manter regras do TSE para punição de infidelidade partidária

12 de Novembro de 2008 às 16:24

Intervenção federal em Rondônia é negada pelo Tribunal de Justiça

Intervenção federal em Rondônia é negada pelo Tribunal de Justiça

12 de Novembro de 2008 às 10:58

CASSAÇÃO - Acórdão é publicado Diário da Justiça; governador tem prazo de três dias para entrar com recurso

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07 de Novembro de 2008 às 08:57

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado

06 de Novembro de 2008 às 16:18

TRE cassa diploma de governador e senador de RO e determina nova eleição para dezembro

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04 de Novembro de 2008 às 21:04

Lei que proíbe taxa por ponto de internet é inconstitucional

Lei que proíbe taxa por ponto de internet é inconstitucional

03 de Novembro de 2008 às 17:28