"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conse
Aprovado em concurso do Detran fica no cargo por ordem da Justiça
Tribunais mudam cálculo da receita para elevar despesa com servidores em 10 estados
OAB tem parecer favorável a Adin contra a “Lei das Calçadas”
Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno
Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna
ELEIÇÕES 2010 - STF deve voltar a analisar exigência de dois documentos nesta quinta (30)
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o
DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha
O Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte coletiv
"Com a retirada dos pontos mais polêmicos do texto da PEC 308 [que cria a Polícia Penal], através de substitutivo de autoria do deputado Miro Teixeira [PDT-RJ], estamos confiantes no consenso entre os líderes partidários para que a votação e aprovação da
Após ter registro a candidatura indeferida pelo TRE-RO Expedito vai recorrer ao STF
Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári
Na sessão realizada nesta terça-feira (03/08), o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Marcos Antônio Donadon, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições Gerais de 2010.
Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional
Justiça do Trabalho concede liminar para suspensão do novo ponto eletrônico
Contas de campanha eleitoral: uma mera formalidade? - Por Edirlei Souza
Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO
Expedito Junior assegura apoio dos partidos de oposição na Câmara à transposição
MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos
PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados
CACOAL – Prefeito padre Francoé denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas
Porque nada vai mudar na administração Cahúlla
MPF/RO diz que Lei estadual que criou município de Extrema de Rondônia é inconstitucional
Plenário da Câmara rejeita parecer da CCJR e abre caminho para a quebra do monopólio
Gurgacz vai apóiar Fátima, mas como é Roberto quem vai coordenar, melou!
Manifesto dos micros e pequenos contra o fechamento do comércio nos domingos e feriados
RETROCESSO- Projeto de Lei do vereador Hermínio Coelho afeta a renda, o emprego, os consumidores e a própria liberdade do comércio causando prejuízo à toda a população.
Homossexuais nas Forças Armadas? - Por Hiram Reis e Silva
Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo
Procurador encaminha ofício à PGJ para intervenção estadual no município de São Miguel do Guaporé
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quinta-feira a análise e o julgamento do Inquérito 2027, em que o então governador de Rondônia e atual senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é investigado por supostos desvios de recursos provenientes de fina
Rondônia acompanhará com grande expectativa a tramitação da ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionando a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, também conheci
Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal
TCE recomenda a municípios que elaborem lei geral para contratação por meio de processo simplificado
STF publica acórdão sobre o diploma. FENAJ prepara embargos
estas na estrada do parque ecológico; sucessão de Cassol
O plenário da Câmara Municipal de Porto Velho impôs mais uma derrota ao prefeito Roberto Sobrinho (PT), nesta segunda-feira (9), ao rejeitar, por dez votos contra quatro, o veto total do Poder Executivo aposto ao projeto de lei nº 2532/2009, de autoria do
OAB vai ao Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei rondoniense
Começa o terceiro tempo da PEC da transposição
A central de boatos incendiou o cenário político
Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores
Carlinhos Camurça critica administração de Sobrinho
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado realiza, nesta quinta-feira (1), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que restabelece a exigência
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