WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web

Da Redação

04 de Setembro de 2009 às 08:44

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado, ontem, que pode aumentar a pressão sobre os relatores do novo projeto de lei da campanha eleitoral pela web.

Caso o texto que proíbe a crítica a candidatos na internet seja mantido, será proposto ao plenário do Conselho Federal da OAB o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (Adin), que questionará o impedimento. As palavras são de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, que acredita que a vedação do direito de crítica a candidatos pela web “é uma forma de censura e fere a liberdade de expressão, sendo flagrantemente inconstitucional”.

O artigo do projeto de lei da reforma eleitoral que mais causa polêmica entre os advogados é o 57-D, que visa “proibir a divulgação de opinião favorável ou desfavorável a candidatos, cerceando o direito de crítica negativa ou positiva”. Os senadores pretendem votar, na próxima sexta-feira (4), a reforma política que envolve o tema. Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), os relatores do projeto de lei, já declararam que estão dispostos a mudar o texto aprovado. Para as regras valerem para as eleições do próximo ano, o projeto precisa ser aprovado até o dia 3 de outubro.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!