O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e parceiros da campanha incentivaram os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)
No pedido feito ao Tribunal, os herdeiros do senador dizem que são donos do Três Capelas
Everton, empresário da comunicação em Rondônia foi inocentado de todas as acusações
Confira a coluna de Victoria Bacon
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
De acordo com o procurador responsável, Dr. Kherson Soares, com o desbloqueio dos mais de R$ 30 milhões, a PGERO gera um maior fôlego financeiro e melhores condições de governabilidade ao Estado
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
Julgamento aconteceu na manhã desta segunda-feira, em Vilhena
Confira a coluna
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados
A Presidência da Corte fez um pedido direto para que seja esclarecido o caso, como manda o Regimento Interno do tribunal
Jaime Machado Junior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, se desculpou e afirmou que era somente uma “brincadeira com amigas”
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha
Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"
O funkeiro já gravou com Nego do Borel e participou do bloco Fervo da Lud, de Ludmilla
Deputado diz que é preciso investir na prevenção de crianças e adolescentes
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Dia 28 de fevereiro era data limite para o Governo encaminhar projeto do realinhamento salarial
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
TRF-5 cassou liminar da 2ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a continuidade do certame. São previstas 500 nomeações
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas
O evento será coordenado pela Assessoria Bombeiro Militar do Tribunal de Justiça de Rondônia
O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014
Confira nota na íntegra
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
A decisão acaba de ser tomada
“O suposto aval desse Conselho para o aumento da tarifa não é suficiente para aprovar o reajuste, que deveria ser feito via audiência pública a ser divulgada em massa junto à sociedade”, argumentou.
Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho
Confira a decisão na íntegra
Segundo o MPF, União não fiscalizou embarcação que trafegava com excesso de passageiros e de carga
O governador disse que a intenção é trabalhar de forma alinhada
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