Prazo para a indicação de uso começou no último dia 1º e segue até o dia 30 de outubro
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Trata-se de um toboágua de 13 metros de altura e percurso de aproximadamente 100 metros
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Marca de tratamento facial aposta em linha completa do ativo que está entre os cinco mais procurados por consumidores por entregar resultados visíveis
As inscrições, que tiveram início no dia 8 de setembro de 2021, ficam prorrogadas até 1º de outubro de 2021
O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Interessados devem se atentar ao faturamento anual
Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia
O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.
Foi defendido ainda pelos Parlamentares que esta é também uma questão de justiça social, onde se deve sopesar a importância da agropecuária, atividade econômica essencial em Rondônia e o bem estar da população
O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Matéria deverá ser levada ao plenário ainda nesta terça-feira, conforme acordo entre os parlamentares
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
Última reportagem da série especial fala dos desafios de ampliar a participação de mulheres, negros, indígenas pessoas com deficiência e LGBTQI+ na advocacia de Rondônia
São concursos para todos os níveis de formação
Inscrições foram abertas especificamente para esse público
Porto Velho tem centenas de animais abandonados pelas ruas, que contam apenas com a boa vontade de alguns voluntários que os alimentam e acolhem
Audiência pública no plenário da Casa de Leis, na manhã da próxima terça-feira, vai discutir a atualização do Zoneamento Socioeconômico
Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão
O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações
Mesmo com casa fechada, um leitor pagou R$ 350 de conta de energia e quase R$ 20 de iluminação pública, que não existe no local
O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana
Segundo Edil, aprovação de projeto é visto como um ato de boa fé do Executivo com categoria
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Inscrições já estão abertas e seguem até o dia 21 de outubro
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou a medida na última terça-feira (14)
Prazo vai até 26 de setembro
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF
Hoje pela manhã, representantes dos sindicatos representativos dos professores estiveram na Câmara de Vereadores, onde se reuniram com membros da Mesa e das comissões permanentes
Certame oferta oportunidades aos profissionais de nível médio/técnico
Ellis cita ainda que a implantação do piso do magistério não infringe preceitos da Lei Federal 173/2020, que, em decorrência da pandemia, veda aumento ou concessões de vantagens de qualquer natureza a servidores públicos
O setor movimentou em 2020 cerca de R$ 7 bilhões com a exportação de produtos agropecuários, um crescimento de 5,2% se comparado aos indicadores de 2019
As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 8 e 26 de setembro
Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”
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