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Câmara aprova projeto do Plano de Publicidade

Câmara aprova projeto do Plano de Publicidade


Geral
05 de Dezembro de 2014 às 15:21

O Projeto, no valor estimado de R$ 200.000,00, tem como finalidade dar publicidade e divulgar documentos oficiais, atos do Poder Executivo e seus órgãos, campanhas diversas, e obras públicas e sociais.

LUDUS – Ministério Público deflagra operação em Rondônia

LUDUS – Ministério Público deflagra operação em Rondônia


Polícia
03 de Dezembro de 2014 às 06:50

O nome da operação é uma referência ao local da Grécia antiga, no qual eram realizadas atividades desportivas.

Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo

Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo


Justiça
27 de Novembro de 2014 às 14:39

Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo

Prefeito e ex-pregoeiro são condenados pelo TCE

Prefeito e ex-pregoeiro são condenados pelo TCE


Geral
24 de Novembro de 2014 às 09:34

Tanto o prefeito de Vilhena, quanto o ex-pregoeiro foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada.

Ex-prefeito tem 45 dias para devolver dinheiro

Ex-prefeito tem 45 dias para devolver dinheiro


Geral
19 de Novembro de 2014 às 10:49

Marlon tem o prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato para apresentar defesa, juntando documentos que entender necessários como prova de suas alegações acerca das infrações elencadas.

TCE-RO participa de Pacto pela Boa Governança envolvendo TCs e chefes de Executivo

TCE-RO participa de Pacto pela Boa Governança envolvendo TCs e chefes de Executivo


Geral
17 de Novembro de 2014 às 15:15

TCE-RO participa de Pacto pela Boa Governança envolvendo TCs e chefes de Executivo

Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE

Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE


Geral
11 de Novembro de 2014 às 13:58

Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE

TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb

TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb


Geral
10 de Novembro de 2014 às 14:34

TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb

Prefeito explica exonerações após gastar R$ 7 milhões: “É orientação do TCE”

Prefeito explica exonerações após gastar R$ 7 milhões: “É orientação do TCE”


Geral
10 de Novembro de 2014 às 11:40

O prefeito explicou que as exonerações tiveram como objetivo cumprir orientação do Tribunal Contas do Estado de Rondônia (TCE), que no primeiro semestre alertou quanto ao gasto com folha de pagamento no valor de R$ 7 milhões.

FAXINA - Prefeito exonera secretários e servidores em Pimenteiras

FAXINA - Prefeito exonera secretários e servidores em Pimenteiras


Geral
03 de Novembro de 2014 às 08:34

Segundo informações de pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal, as substituições foram nas Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde.

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas


Justiça
31 de Outubro de 2014 às 11:48

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

Iniciada capacitação para uso do Processo de Contas eletrônico do TCE

Iniciada capacitação para uso do Processo de Contas eletrônico do TCE


Geral
28 de Outubro de 2014 às 13:58

Iniciada capacitação para uso do Processo de Contas eletrônico do TCE

TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público

TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público


Geral
23 de Outubro de 2014 às 10:17

TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público

TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb

TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb


Geral
22 de Outubro de 2014 às 14:28

TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb

A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas

A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas


Geral
17 de Outubro de 2014 às 12:03

A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas

Processo do lixo acaba no lixo - Por Valdemir Caldas

Processo do lixo acaba no lixo - Por Valdemir Caldas


Política
15 de Outubro de 2014 às 10:48

Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.

Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE

Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE


Justiça
13 de Outubro de 2014 às 14:48

Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras


Geral
09 de Outubro de 2014 às 15:01

decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança


Geral
07 de Outubro de 2014 às 13:38

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

SUSPEITISSIMO - TCE abre investigação no contrato de coleta de lixo da capital

SUSPEITISSIMO - TCE abre investigação no contrato de coleta de lixo da capital


Geral
06 de Outubro de 2014 às 15:24

o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.

Aberto no TCE curso sobre controle de obras públicas

Aberto no TCE curso sobre controle de obras públicas


Geral
24 de Setembro de 2014 às 14:55

Com o objetivo de ampliar a competência dos servidores tanto da administração estadual quanto dos municípios.

Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias

Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias


Geral
23 de Setembro de 2014 às 16:28

Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias

Portal do TCE é referência na aplicação da Lei de Acesso à Informação

Portal do TCE é referência na aplicação da Lei de Acesso à Informação


Geral
23 de Setembro de 2014 às 14:18

Logo no primeiro item do seu guia, a CGU orienta os órgãos públicos sobre a disponibilização, na primeira página do sítio eletrônico institucional.

Servidor Público comete suicídio e deixa carta explicando motivos

Servidor Público comete suicídio e deixa carta explicando motivos


Geral
16 de Setembro de 2014 às 15:31

Segundo amigos do historiador, ele estava passando por problemas pessoais.

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação


Geral
16 de Setembro de 2014 às 14:27

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia


Geral
05 de Setembro de 2014 às 14:09

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo


Geral
02 de Setembro de 2014 às 16:27

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE

Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE


Geral
28 de Agosto de 2014 às 10:06

Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação


Geral
19 de Agosto de 2014 às 09:41

A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.

MARQUISE - Publicada no Diário da Justiça sentença que condenou ex-prefeito da Capital e ex-procurador geral do Município

MARQUISE - Publicada no Diário da Justiça sentença que condenou ex-prefeito da Capital e ex-procurador geral do Município


Justiça
15 de Agosto de 2014 às 10:07

Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.

Mais de 80 processos na pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira

Mais de 80 processos na pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira


Geral
13 de Agosto de 2014 às 10:54

Mais de 80 processos na pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira

Abertas inscrições para etapa de Rondônia do Diálogo Público

Abertas inscrições para etapa de Rondônia do Diálogo Público


Geral
12 de Agosto de 2014 às 09:41

O evento, que é promovido pelo TCU em parceria com o TCE-RO, tem como objetivo apresentar os conceitos de governança para o aprimoramento da gestão pública e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, receitas públicas e controle interno.

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro


Geral
07 de Agosto de 2014 às 14:06

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades


Geral
24 de Julho de 2014 às 09:24

Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões


Geral
16 de Julho de 2014 às 17:10

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde

TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde


Geral
15 de Julho de 2014 às 05:00

TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde

TCE empossa 33 novos servidores aprovados em concurso público

TCE empossa 33 novos servidores aprovados em concurso público


Justiça
01 de Julho de 2014 às 14:43

TCE empossa 33 novos servidores aprovados em concurso público

TCE implanta acompanhamento 100% eletrônico da gestão fiscal dos municípios

TCE implanta acompanhamento 100% eletrônico da gestão fiscal dos municípios


Geral
27 de Junho de 2014 às 11:16

Essa medida, que integra o ciclo de implantação do processo eletrônico na Corte, atende também o Plano Estratégico 2011/15 do TCE, relativamente ao objetivo de reduzir o tempo de apreciação e julgamento de processos.

Audiência Pública na Câmara de Porto Velho discute política para deficientes

Audiência Pública na Câmara de Porto Velho discute política para deficientes


Geral
20 de Junho de 2014 às 09:33

Audiência Pública na Câmara de Porto Velho discute política públicas para deficientes

Projeções de receitas para 2015 estarão liberadas pelo TCE em agosto

Projeções de receitas para 2015 estarão liberadas pelo TCE em agosto


Justiça
17 de Junho de 2014 às 09:17

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vai liberar, a partir de 4 de agosto, as projeções de receitas para 2015, visando possíveis ajustes que se façam necessários.

Fórum dos 31 anos do TCE é encerrado com palestra sobre controle dos gastos públicos

Fórum dos 31 anos do TCE é encerrado com palestra sobre controle dos gastos públicos


Geral
28 de Maio de 2014 às 10:59

Em sua exposição, o professor Vidal Serrano inicialmente traçou um histórico da consolidação do sistema federativo do Brasil, abordando o princípio da simetria entre as normas jurídicas da Constituição Federal e as regras estabelecidas nas Constituições E

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06


Justiça
23 de Maio de 2014 às 08:54

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo


Geral
20 de Maio de 2014 às 08:25

TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

Divulgado gabarito das provas do processo seletivo para estagiário do TCE

Divulgado gabarito das provas do processo seletivo para estagiário do TCE


Concursos
19 de Maio de 2014 às 14:10

Divulgado gabarito das provas do processo seletivo para estagiário do TCE

TCE realiza neste domingo prova para estagiário na capital e no interior

TCE realiza neste domingo prova para estagiário na capital e no interior


Geral
16 de Maio de 2014 às 11:11

As provas objetiva e de redação do VI Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) serão realizadas neste domingo (18), das 8h às 13h.

Por Editoria

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