Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil
Nesse período, as unidades MP funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Confira a nota com os novos horários de funcionamento
O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, que abordará o tema “Execução Penal e Perspectivas Legislativo”.
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos.
O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
O evento será aberto no dia 21, às 8 horas, no auditório do MPRO, em Porto Velho.
O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.
O prazo para resposta é de 10 dias
O documento será apresentado pelo revisor da matéria no Congresso, deputado federal Nilton Capixaba.
O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino, facultando-se à administração o oferecimento do número de vagas que lhe convenha em qualquer dos períodos.
O curso será ministrado até esta quinta-feira, 5 de abril, no auditório do edifício-sede do MP/RO, em Porto Velho.
Alguns estabelecimentos não aderiram ao feriadão.
As inscrições definitivas serão feitas mediante apresentação de comprovante de conclusão e de aproveitamento em todas as disciplinas do curso até o 5º período, até as 18h do dia 09 de abril.
Confira a reportagem.
O projeto MP Participativo foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, em vista da necessidade de viabilizar a participação e a deliberação popular, por meio de audiência pública
Elas ocupam cada vez mais cargos chaves da Instituição, a exemplo da Corregedoria-Geral do MPRO, chefiada pela Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda
O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
A infraestrutura da rede já está preparada para futuras ampliações de velocidade caso seja necessário
Estado Digital integrará poderes
As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão.
Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.
O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.
A atividade visou reconhecer às iniciativas de prevenção primária.
A sessão de posse foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que preside o colegiado
Empreendimento previsto para ser instalado na região deve gerar 500 empregos diretos
Os interessados poderão fazer as inscrições para o Workshop a partir de segunda-feira, 27
O cadastro pode ser feito até quinta-feira, 23.
Por pouco mais de uma hora, a jornalista dividiu com profissionais locais a experiência adquirida, ao longo de anos, em grandes coberturas nas áreas de Política e Meio Ambiente.
O tema será 'Os Desafios do Jornalismo no Brasil em Tempo de Crise Política e Novas Tecnologias'
A investigação é em razão do suposto esquema de emissão fraudulenta de diplomas de graduação em Rondônia.
Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade
As provas discursivas foram realizadas em três etapas, nos dias 1º, 2º e 3º de outubro.
Do total de trabalhos inscritos, 22 são da categoria jornalismo online.
A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
Os Conselheiros do TCE votaram em consonância com o voto do relator.
Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.
Os visitantes também podem assistir vídeos e conhecer um pouco mais sobre o Memorial Digital do MPRO.
A Campanha faz parte da programação da Semana do Servidor.
O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três.
O evento marcou a abertura da Semana do Servidor, iniciativa tradicional no MP-RO para lembrar o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro
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