No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas.
Vale ressaltar que antes de chegar ao estado foi feito todo um levantamento pela comissão, por meio de e-mail e sistemas de informação dos envolvidos
Confira a coluna
Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre
Na sexta-feira(8/3), ela mostrou a potência da mulher brasileira durante o evento "Canta Mulher", no Teatro do Sesc
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
O parlamentar garantiu que chega bem mais preparado para a atual legislatura
Ao fazer uso da palavra, o vice-governador disse ser com grande honra e satisfação que cumpre seu dever institucional de se dirigir à Assembleia Legislativa
As áreas de atuação são: cíveis, consumidor e direito de família
Oportunidades são para diferentes regiões do país e todos os níveis de escolaridade
A informação foi dada pela defensora pública Paloma Araújo Lamego, que está atuando no caso
A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas
As entidades divulgaram um vídeo nas redes sociais convocando a população para o ato
Haverá atendimentos médicos, odontológicos, vacinação, orientação jurídica, esportes e lazer para a sociedade.
Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF
Tribunal de Contas põe fim à remessa física que demandava
O vereador observou que os ônibus voltaram a circular, mas insuficientes para atender a demanda
A Polícia Militar foi acionada para conter a mulher que quebrou porta e janelas da sede da instituição
Apenados dizem que situação pode deflagrar violência na cidade e no Estado
“O suposto aval desse Conselho para o aumento da tarifa não é suficiente para aprovar o reajuste, que deveria ser feito via audiência pública a ser divulgada em massa junto à sociedade”, argumentou.
Mais de 32 mil vagas para todos os níveis! Até R$ 30,4 mil
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.
O médico e o seu comparsa, um farmacêutico, Rubén D.Ch., acusados de doparem as vítimas e posteriormente praticar o estupro, foram considerados foragidos.
As pautas tratadas foram: diminuição do recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social- Semasf, as ações de sensibilização durante o carnaval e etc
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16
O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.
Além da consulta online é possível baixar a Carta de Serviços no formato pdf.
Um dos palestrantes, por exemplo, é Helton Dantas Vilar, roteirista e diretor do documentário Close, concebido pela jornalista e cineasta cearense Rosane Gurgel
Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Assembleia está junto ao Governo, OAB, Fecomércio e outras entidades, na luta contra o reajuste da energia
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
"O cidadão e consumidor rondoniense, não pode mais custear esse aumento, até porque nosso estado é gerador de energia para todo o Brasil"
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