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MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras


Geral
26 de Junho de 2017 às 17:46

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido


Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

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Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:54

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Prefeito vai contra lei de tombamento e patrocina showmício na Madeira-Mamoré

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Política
20 de Junho de 2017 às 07:59

Festa promovida por vereador Marcelo Cruz desrespeita pátio ferroviário recuperado pela Prefeitura, mas pisoteado pelo público frenético, na presença do cantor Fernandinho

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

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Justiça
19 de Junho de 2017 às 11:10

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO


Geral
19 de Junho de 2017 às 11:00

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

Trump anuncia 'completa anulação' de acordo com Cuba

Trump anuncia 'completa anulação' de acordo com Cuba


Política
16 de Junho de 2017 às 14:48

O presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu que seu governo "vai atingir em breve uma Cuba livre"

Justiça manda consórcio recuperar trechos de ferrovia em Rondônia

Justiça manda consórcio recuperar trechos de ferrovia em Rondônia


Geral
13 de Junho de 2017 às 15:00

O descumprimento levou a Justiça a determinar que o Ibama suspendesse a licença ambiental da hidrelétrica

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo


Política
05 de Junho de 2017 às 14:18

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas


Geral
03 de Junho de 2017 às 08:33

As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:46

Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:50

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

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Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Conselho de Disciplina, suspende posse de arma e afasta policiais

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Justiça
31 de Maio de 2017 às 09:37

O Corregedoria Geral e o Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia instaurou Conselho de Sentença, suspendeu a posse de armas e afastou das atividades policiais alguns policiais

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

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Polícia
31 de Maio de 2017 às 08:56

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

Proposta para criminalizar o funk tem 20 mil assinaturas em site do Senado

Proposta para criminalizar o funk tem 20 mil assinaturas em site do Senado


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2017 às 09:45

A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte


Brasil e Mundo
25 de Maio de 2017 às 08:39

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista

Singeperon intervém em ação contra o Estado e União

Singeperon intervém em ação contra o Estado e União


Justiça
19 de Maio de 2017 às 08:34

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

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Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

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Depois de três anos, surge um novo ginásio Cláudio Coutinho – Por Sérgio Pires

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Política
12 de Maio de 2017 às 08:51

Depois de três anos, surge um novo ginásio Cláudio Coutinho – Por Sérgio Pires

Cinco motivos pelos quais o Whatsapp pode bloquear sua conta

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Geral
11 de Maio de 2017 às 17:20

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Ministério da Saúde anuncia fim da emergência nacional para zika

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Geral
11 de Maio de 2017 às 16:49

Desde então, o Brasil registrou 13.490 casos suspeitos de microcefalia, dos quais 2.653 foram confirmados.

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais


Justiça
11 de Maio de 2017 às 14:53

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

Governo decreta fim de emergência nacional para zika

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Brasil e Mundo
11 de Maio de 2017 às 12:13

O estado de emergência teve início em novembro de 2015. À época, no entanto, a emergência era específica para microcefalia, uma mal-formação até então considerada rara e que teve um aumento inexplicado no período, sobretudo nos Estados de Pernambuco e Par

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

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Justiça
10 de Maio de 2017 às 09:49

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia

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Geral
09 de Maio de 2017 às 10:56

A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Justiça dá 72 horas para IPAM quitar débito com empresa odontológica

Justiça dá 72 horas para IPAM quitar débito com empresa odontológica


Justiça
26 de Abril de 2017 às 17:00

A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Justiça de Rondônia e tem outras imposições

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias


Geral
17 de Abril de 2017 às 17:29

Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública

Será que merecemos tal castigo? – Por Sérgio Pires

Será que merecemos tal castigo? – Por Sérgio Pires


Política
05 de Abril de 2017 às 08:19

Lula, Dilma, Ciro, Bolsonaro: Será que merecemos tal castigo? – Por Sérgio Pires

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

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Geral
29 de Março de 2017 às 17:43

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

JBS concederá férias coletivas para 10 de suas 36 unidades

JBS concederá férias coletivas para 10 de suas 36 unidades


Brasil e Mundo
29 de Março de 2017 às 10:33

As férias coletivas podem se estender por mais dez dias

PUC-Rio lamenta morte de calouro de direito e decide suspender trotes

PUC-Rio lamenta morte de calouro de direito e decide suspender trotes


Brasil e Mundo
25 de Março de 2017 às 13:38

Bruno Queiroz, de 18 anos, passava por um trote, quando foi atropelado por um ônibus nesta sexta-feira (14)

Em escuta, diretor da BRF fala de bactéria, propina e exportação vetada

Em escuta, diretor da BRF fala de bactéria, propina e exportação vetada


Brasil e Mundo
25 de Março de 2017 às 09:00

Segundo as interceptações feitas com autorização da Justiça, André Luis Baldissera comenta com outro funcionário da companhia que a contaminação teria potencial para suspender as exportações da fábrica para sempre

JBS suspende produção de carne bovina em 33 das 36 fábricas

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Brasil e Mundo
24 de Março de 2017 às 08:36

Objetivo da suspensão é ajustar a produção até que haja uma decisão sobre os embargos à importação de carne brasileira

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

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Geral
21 de Março de 2017 às 17:22

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

MP apura posicionamento de empresas aéreas sobre cobrança de bagagens

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Geral
20 de Março de 2017 às 14:49

A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

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Geral
20 de Março de 2017 às 14:26

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

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Brasil e Mundo
14 de Março de 2017 às 09:32

O texto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado mas também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à dis

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula

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Brasil e Mundo
10 de Março de 2017 às 05:00

Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá

MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre

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Geral
08 de Março de 2017 às 14:43

MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre

Pensamento livre vi – Por Osmar Silva

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Política
23 de Fevereiro de 2017 às 14:54

Em somente dois meses de governo, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, arranjou confusão pra mais de metro. E desagrada pela simples falta de prudência e cautela

Trabalhadores em educação de Porto Velho suspendem a greve por 15 dias

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Geral
22 de Fevereiro de 2017 às 08:16

Após esse prazo, a categoria volta a se reunir em assembleia para avaliar os resultados, podendo retomar a paralisação, caso seja necessário.

Servidores municipais decidem nesta terça se mantém greve

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Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 08:07

Pela manhã milhares de servidores se concentraram em frente à prefeitura para protestar contra a extinção do quinquênio, um direito conquistado ao longo de décadas de lutas

Homem é detido após agredir filho de dois anos com chinelada no rosto

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Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2017 às 08:34

O pai do menino alegou que a criança seria "muito levada". O caso foi denunciado pela professora da vítima, que viu o hematoma

Por Editoria

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