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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

11 de Abril de 2023 às 09:00

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

Polícia

11 de Abril de 2023 às 06:45

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

10 de Abril de 2023 às 11:16

DECISÃO: TC-RO reconhece a prescrição em processo contra o vereador Edwilson Negreiros

Tal procedimento foi proposto contra todas as empresas e respectivos sócios que prestaram serviço à época, aí incluído o ex-vereador Edwilson, além do ex-prefeito Roberto Sobrinho e diversos ouros servidores púbicos

06 de Abril de 2023 às 10:06

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

05 de Abril de 2023 às 11:39

20 DE ABRIL: Chef rondoniense concorre a prêmio nos Estados Unidos em votação na internet

Geane é embaixadora do tambaqui em terras americanas e disputa a premiação de brasileiros notáveis na América

05 de Abril de 2023 às 09:45

'Se eu pudesse voltar, eu jamais falaria disso. Jamais. Eu acho até que eu fui um pouco babaca, eu reconheço ali a babaquice', admtiu o cantor sertanejo

BOLSONARISTA: Eduardo Costa se diz arrependido de ter se envolvido com política

Canais

03 de Abril de 2023 às 10:26

PROVAS: PF descobre que Governo Bolsonaro tinha mapa de locais para impedir voto em Lula

Informações sobre os locais com maior desempenho de voto no primeiro turno resultaram em estratégia para conter passagem de ônibus de eleitores, segundo PF

03 de Abril de 2023 às 09:54

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada propõe Voto de Louvor à Eucatur em comemoração aos 59 anos de atuação

Reconhecimento é uma homenagem à empresa fundada em 31 de março de 1964.

30 de Março de 2023 às 14:21

CONDENADO: Advogado é proibido de atuar após ficar com dinheiro de cliente

Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso

30 de Março de 2023 às 09:20

ELEIÇÃO: TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar

29 de Março de 2023 às 09:30

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

25 de Março de 2023 às 09:44

Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou

26 ANOS: STJ decide que BMW vai pagar R$ 150 mil a família do cantor João Paulo

Canais

24 de Março de 2023 às 09:40

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

23 de Março de 2023 às 10:23

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública

18 de Março de 2023 às 09:26

FORAGIDO: STF julga recurso de pai que luta para prender assassino da filha no Brasil

Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição

15 de Março de 2023 às 11:38

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

14 de Março de 2023 às 10:35

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

13 de Março de 2023 às 08:57

COMPETIÇÃO: Olimpíada escolar pelo meio ambiente, Restaura Natureza, abre inscrição

Estudantes de todo Brasil podem participar da competição colaborativa

12 de Março de 2023 às 18:15

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

03 de Março de 2023 às 09:20

ENQUETE: Você concorda ou discorda do aumento do IPTU em Porto Velho?

Em vários casos, o reajuste chegou a 5 vezes o valor pago em 2022

02 de Março de 2023 às 15:39

EMENDAS PARLAMENTARES: 'Estamos deixando nossa marca', diz vereadora após aprovação do projeto

Segundo a vereadora, a Câmara Municipal de Porto Velho era uma das únicas a não ter direito à Emenda Parlamentar e falou das possibilidades positivas que podem se abrir a partir de agora ao mandato dos vereadores e sua interatividade com a comunidade

28 de Fevereiro de 2023 às 08:14

COMPETÊNCIA: STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias

25 de Fevereiro de 2023 às 10:31

ATUAÇÃO: Deputado Cássio Gois cumpre agenda na Zona da Mata

Ele reforçou compromisso com os municípios da região

23 de Fevereiro de 2023 às 14:41

Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”

'HOMEM FRÁGIL': Foragido, STJ mantém mandado de prisão contra ‘Galo Velho’

Polícia

23 de Fevereiro de 2023 às 11:59

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

Agronegócio

20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

RESULTADO: Mais de 33% dos internautas, votariam em Léo Moraes para prefeito da capital

Ao todo 5.808 pessoas participaram do levantamento feito pelo site

13 de Fevereiro de 2023 às 10:16

DISCURSO: Deputado Marcelo Cruz agradece por mais um mandato

"Fica aqui a minha gratidão a Deus, minha família, amigos e ao povo de Rondônia"

02 de Fevereiro de 2023 às 14:50

RETORNO: Alex Redano vai comandar a Assembleia Legislativa em 2025 - 2026

Mesa diretora do segundo biênio também foi escolhida neste dia 1° de fevereiro

02 de Fevereiro de 2023 às 09:17

CONTINUIDADE: Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado Federal

Senador de Minas Gerais é reconduzido ao cargo após curta vantagem contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN)

01 de Fevereiro de 2023 às 17:39

PRERROGATIVAS: INQ 4.293 - DF e o Código de Hamurabi - Por Manoel Veríssimo

01 de Fevereiro de 2023 às 09:34

DEPUTADO: Alex Silva encerra mandato como o mais atuante na segurança pública

Foram mais de R$17 milhões investidos em diversas áreas, comunidades e municípios, tendo seu maior destaque na segurança pública, com mais de R$6 milhões em investimentos

31 de Janeiro de 2023 às 19:51

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

28 de Janeiro de 2023 às 09:39

ACEITAR: 'Tem de respeitar o resultado da urna', diz comandante do Sudeste

Um dos três mais antigos oficiais generais do Alto Comando do Exército (ACE), Tomás, como é conhecido, foi um dos comandantes que se opuseram a qualquer tentativa de virada de mesa após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial

21 de Janeiro de 2023 às 10:44

PRESIDENTE: Inteligência militar não alertou sobre tentativa de golpe, diz Lula

Presidente deu entrevista exclusiva a canal de TV

19 de Janeiro de 2023 às 10:02

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

Decisão dos ministros foi unânime

13 de Janeiro de 2023 às 11:10

NOVA GESTÃO: Lula deixa alguns recados aos novos ministros na primeira reunião

Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial

06 de Janeiro de 2023 às 15:32

Humorista ironizou manifestações antidemocráticas no Melhores do Ano, na Globo

SEM HUMOR: Paulo Vieira sofre racismo e ameaças após debochar de bolsonaristas

Canais

29 de Dezembro de 2022 às 09:42

A aprovação do projeto de lei ocorreu durante sessão extraordinária realizada na sexta-feira, 23

UM VOTO CONTRA: Vereadores aprovam 13° salário e férias remuneradas para prefeita e vice

Interior

28 de Dezembro de 2022 às 17:33

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas

O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023

27 de Dezembro de 2022 às 11:34

FIM: Aeronautas aprovam proposta de empresas e encerram greve

Categoria votou, de forma virtual, das 6h do último sábado (24) ao meio-dia do domingo (25)

26 de Dezembro de 2022 às 08:42

RECURSOS: Congresso Nacional aprova relatório final do Orçamento 2023

Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320

22 de Dezembro de 2022 às 18:07

ELEIÇÃO: Luizinho Goebel tem contas de campanha Eleitoral aprovadas pelo TRE

A aprovação das contas de campanha eleitoral, aprovadas é referente a arrecadação de recursos financeiros utilizados na eleição de 2022

21 de Dezembro de 2022 às 11:03

CAIU: Diretor-geral da PRF investigado por bloqueios é exonerado

Silvinei Vasques tornou-se réu em ação de improbidade administrativa por suposto uso indevido do cargo

20 de Dezembro de 2022 às 09:19

Enquete do Rondoniaovivo quem saber para quem você vai torcer no domingo (18): Mbappé ou Messi

EXPECTATIVA: Quem será campeão da Copa do Mundo: França ou Argentina?

Esporte

15 de Dezembro de 2022 às 10:01