Nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998
Agência tem recebido relatos de cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos entre outros sintomas devido ao uso desses produtos
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Uma das possibilidades de aposentadoria é pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário)
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas
"Saidinhas" são benefícios dos internos, concedidos somente aos detentos em regime semiaberto, dependendo também do estágio de cumprimento da pena
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Plantio da soja sofre alteração por conta dos efeitos do fenômeno El Niño
As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro
O concurso compreenderá oito fases, sendo prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório
Os próprios campos, pistas e percursos que constituem os campos de batalha dos esportes ao ar livre estão agora à mercê das mudanças nos padrões climáticos
Workshop foi realizado pela Comissão de Ética de Enfermagem da Rede de Urgência e Emergência
Simulados fazem parte da última etapa de implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) que atende à Lei Federal
Com jogos educativos, servidores do Detran-RO orientam crianças sobre segurança no trânsito
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas
Veto às armas longas semiautomáticas foi dado em uma portaria conjunta do Exército e da Polícia Federal (PF) publicada em novembro
O período de visitação dos lotes acontece de 4 a 15 de dezembro
A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983
Instituições têm se mostrado eficazes na promoção de um ambiente educacional disciplinado e focado no desenvolvimento integral dos estudantes
Nos ambientes dedicados a essas práticas liberais entre casais é possível encontrar pessoas que estão à procura das mesmas experiências
Este texto fornece uma visão geral do popular jogo online Aviator no 1Win
O período momesco em Porto Velho será entre os dias 1º de dezembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024
Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país
Encontro em Brasília ocorre após diretores da ARPV se reunirem com o presidente da FIERO, Marcelo Thomé
Existem uma série de casas que oferecem jogos com bônus de boas-vindas, e é importante verificar como tais premiações funcionam
Plataforma está integrada ao ConecteSUS e permite localizar rede de saúde mais próxima e baixar carteira do doador, onde consta tipo sanguíneo e a data da última doação
Moradores expulsos de casa por bandidos e Dia da Consciência Negra são outros assuntos da coluna
Aproximadamente 600 atletas participaram do evento, inclusive, oriundos do Estado do Mato Grosso, Amazonas e Acre
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas
Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual
De acordo com as regras, a adesão voluntária dos estados garantirá a adequação dos programas do Ministério da Justiça e Segurança Pública às necessidades de cada lugar
Preconceitos, duvidas e desinformação fazem com que muitas pessoas deixem de praticar o ato que para alguns são bem prazerosos
Segundo comunicado, caso não estava previsto nas regras, mas será levado a discussão para próximas edições
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