Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Francisco Araújo é investigado por fraudes em compra de testes de Covid-19
Parlamentar pediu que, além do retorno do benefício, seja feito pagamento retroativo do período que ficou suspenso
São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Infovia é rede de alta disponibilidade e velocidade, que interliga diversas unidades organizacionais do poder público do Estado de Rondônia
Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Todos os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
“Entendo que as entidades sindicais devam se unir e cobrar do governo do Estado o não desconto dos 6% e podem contar comigo nessa luta”, disse o deputado federal
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados
Confira a nota de esclarescimento
Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público
Fluminense era o detentor do direito de transmissão do duelo decisivo, porque havia sido sorteado como mandante da partida
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública
Segundo a Lava Jato, Serra, entre 2006 e 2007, usou seu cargo e influência política para receber propina em troca da cessão de contratos bilionários de obras viárias
Eles querem aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida
O pastor presidente Luiz Gonzaga, também pode responder criminalmente por desrespeitar o isolamento
“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”
A audiência será entre o governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves para decidir sobre o pedido, feito pela Procuradoria Geral do Município
Esgueiro, Hildon prefere forçar o governador a tomar uma decisão do que ele mesmo utilizar o poder que tem em sua caneta
Confira a coluna de Cícero Moura
Segunda o Parecer Técnico da AGEVISA, o produto utilizado na sanitização em Porto Velho não eficácia comprovada em combate a vírus, muito menos ao SARS-CoV-2.
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
O governo de Rondônia estaria perdendo três milhões de Reais em contrato emergencial com a Amazon Fort Soluções Ambientais.
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Na quinta-feira (11/6), todas as unidades do MP no Estado terão as atividades suspensas
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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