Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
Deputado pode migrar para o Patriota
O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
A declaração racista foi dada por meio de um áudio no WhatsApp, compartilhado em um grupo
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
Os familiares do menor também deverão ser indenizados
Durante a briga, o réu se tornou agressivo e passou a rapar o cabelo dela com uma lâmina
Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
Essa foi a primeira sessão de julgamento no plenário do júri, do novo Fórum-Geral da capital
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Homem de 74 anos estava internado no Hospital Madre Teresa, na Região Oeste da capita
Em conversa com a reportagem do Grupo Independente, Micheli Schlosser (25) se disse satisfeita com a decisão do magistrado e que pretende retomar o relacionamento
Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento
Confira a coluna
Proposta é construir um modelo para evitar a evasão escolar
Depois de assassinar, Fábio Machado de Oliveira roubou o carro e o cartão de crédito da vítima
A ré mandou matar o seu vizinho porque este teria invadido cerca de 35 cm de seu terreno. Ela contratou os irmãos para matar
“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.
O militar foi preso por autoridades da Espanha após desembarcar naquele país, no dia 25 de junho do ano passado
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