Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Diante da difusão das informações veiculadas nas redes sociais referentes aos ataques nas escolas em Rondônia, foi determinado que a Sesdec e a Seduc adotassem medidas para garantir a segurança dos alunos e equipe pedagógica das escolas
Com decisão ficam suspensas as visitas, escoltas e atendimento de advogados
Mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
Visita mobiliza empresários, ministros, governadores e parlamentares
Parlamentar afirma que as relações institucionais são fundamentais para o funcionamento das organizações públicas
Buracos continuam surgindo e prefeitura não toma nenhuma atitude para conter imundície
Feito com a semente do cupuaçu, o cupulate não deve ser confundido com bombons feitos de cacau e cupuaçu
Tal procedimento foi proposto contra todas as empresas e respectivos sócios que prestaram serviço à época, aí incluído o ex-vereador Edwilson, além do ex-prefeito Roberto Sobrinho e diversos ouros servidores púbicos
Os preços mínimos aprovados foram baseados nos custos de produção calculados pela Conab
Atividades acontecem às terças e quintas-feiras
Produção de alimentos deve crescer cerca de 70% até 2050; especialista explica que a adoção de novas tecnologias no campo é fundamental para atender às futuras demandas do mercado
Medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias
Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa
Uso simultâneo de equipamentos elétricos pode causar danos e prejuízos
O golpe "abate do porco" teve como alvo inicialmente, por volta de 2017, indivíduos na China. Mas desde então se tornou global, fazendo vítimas na Ásia, Europa e América do Norte
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
Estima-se que cerca de 300 mil brasileiros tenham a condição genética
Vendas foram interrompidas em fevereiro
O objetivo é garantir a participação plena e efetiva das mulheres e criar oportunidades de lideranças femininas em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
Em um dos momentos, Mc Guimê aparece apalpando as nádegas da mexicana, e em outra, ele tenta tocar nos seios dela. Já Cara de Sapato tentou beijar Dania Mendez, e mesmo após a negativa da mexicana, ele "rouba" um selinho dela
Presuntos, salsichas e refrigerantes recebem aditivos intencionalmente
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
O caso foi registrado na tarde desta segunda-feira (13)
A live marcará as comemorações do Dia do Bibliotecário, comemorado neste domingo,12
Agência pede que consumidores confirmem dados e peçam nota fiscal
Uso da proteção nesses locais tinha sido retomado em novembro
Medida pode beneficiar 86 milhões de pessoas
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
Para 48% dos entrevistados, o sentimento de medo em relação a fraudes aumenta nesta época do ano
Reservas foram feitas de forma exclusiva para clientes Ford pela internet
As vagas são para auxiliar de vendas, carga e descarga e zelador (a), confira
Em live nas redes sociais, senador pelo ES não especificou quando o ex-presidente o teria abordado o tema, mas disse ter denunciado caso
Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show
Uma creche e o prédio da Polícia Rodoviária Federal estão na triste lista
Medida foi tomada após várias pessoas se oferecerem como voluntárias
Eles denunciaram também que já foram em várias secretarias municipais, mas ninguém assume responsabilidade sobre o local
Pesquisa mostra que para mais de 80% das mulheres o gênero é considerado irrelevante para o progresso da carreira no agronegócio.
Reunido com lideranças sindicais de todo o País, presidente determinou que uma nova proposta de valorização deverá ser apresentada em até 45 dias; prazo pode ser prorrogado por igual período, se necessário
A diretoria decidiu trabalhar com uma equipe jovem, mesclada com alguns nomes experientes em posições chaves
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