Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
Segundo o processo, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados
Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios
Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento
O concurso com o maior número de vagas é o da Prefeitura de Formosa (GO)
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Marlon ganhou na justiça o direito de reassumir a função de fiscal tributário
Proposta é construir um modelo para evitar a evasão escolar
Um almoço e jantar com delicioso cardápio regional em Porto Velho
A vítima, segundo testemunhas, transitava em uma motocicleta pela Avenida Presidente Dutra e no cruzamento foi atingida pelo carro que teria avançado a preferencial
“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.
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Fica localizado na Rua Abunã esquina com Av. Presidente Dutra
Inscrições entre os dias 07 de janeiro e 05 de fevereiro de 2020
Confira nota na íntegra
A decisão dá poder ao consumidor de permanecer na Ameron contratando um novo plano
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.
O presidente da Casa de Leis municipal, o vereador Edwilson Negreiros, do PSB, também entregou o título
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
De acordo com Edwilson Negreiros, esse é um devido reconhecimento a esses dois nomes
Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes
A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"
O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano
Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Pedido de divórcio foi feito após detenta devolver aliança
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
No correr das investigações, foi possível provar a existência de vários ilícitos penais praticados na Administração Municipal, tendo como envolvidos o Prefeito
Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações
As inscrições devem ser realizadas presencialmente e os aprovados serão lotados na Comarca de Vila Rica
Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves
Estado poderá ser multado em mais de R$ 200 milhões, que deverá ser pago aos filiados do sindicato
Tribunal de Justiça do Pará oferece 50 vagas para o cargo de juiz de direito substituto
Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena
A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
O protesto reuniu moradores de áreas como Cujubim, São Carlos, Terra Caída, Maravilha, Ilha do Mutum, Itapuã, Cujubim Grande
O encontro tem como meta contribuir para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde em Rondônia
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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