Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
A extração mineral em terras indígenas e demais áreas de proteção ambiental sem a devida autorização dos órgãos competentes é crime e o infrator pode incorrer nas penas dos artigos 55 da Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais) e 2º da Lei nº 8.176/91 (Crimes contra a Ordem Econômica
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Os valores arrecadados com as vendas dos produtos somam mais de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em um ano
Alta veio depois de dois meses de queda devido à pandemia
Medicamento usado para combater verminoses e parasitoides, sem obrigatoriedade de receita, ganhou as redes sociais e se tornou a nova 'febre' nas farmácias
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
A verificação de similaridade, como foi nomeada, ajuda a elaborar materiais mais originais e é capaz de identificar a origem de excertos para mencionar autores
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura
Estudo foi feito com 3.321 moradores de favelas de todos os estados
A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Federal que resultou no cumprimento de 03 (três) mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO
Texto segue para sanção presidencial
Serão escolhidos 15 projetos de pesquisa e nove artigos científicos
“Este é mais um projeto que implementamos nos aeroportos focando na nossa nova forma de voar, garantindo segurança e tranquilidade aos passageiros e permitindo que possam viajar mais confiantes conosco na retomada das operações”
Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Abordagem será com a professora de Filosofia Lúcia Helena Galvão, da Nova Acrópole/Brasil
Rodrigo foi editor-chefe do centenário jornal Alto Madeira, diretor de Jornalismo do Governo do Estado de Rondônia e assessor de Comunicação Social da Justiça Federal
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
No decreto também consta que a declaração de rebanhos é obrigatória no estado
Prazo já foi prorrogado devido a pandemia da Covid-19
O deputado federal Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por crimes de injúria e racismo.
A Polícia está investigando o caso e pede o apoio da sociedade para localizar as menores
Programa apresenta medida na Semana do Meio Ambiente
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos
“Venha conhecer algumas das obras desse grande escritor e o quanto podemos aprender com elas para utilizarmos nos dias atuais” convida a diretora da Nova Acropóle.
Anderson justifica seu pedido, que estes profissionais estão altamente vulneráveis à doença por terem contato direto com diversas pessoas, incluindo servidores e apenados que já foram contaminados pelos vírus
Primeiro estudo sobre o uso do plasma convalescente em pacientes da covid-19 que compara a eficácia da técnica a um grupo de controle mostra redução da mortalidade e do tempo de internação daqueles tratados com a abordagem centenária
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias
Dona do negócio buscou consultoria financeira e foi atendida
A instituição está disponibilizando também curso online pelo site
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo
Após o crime e o registro de ocorrência, os policiais civis começaram a investigar e na quinta-feira (14) chegaram até uma residência na Rua Pégasus, bairro Ulisses Guimarães, na zona Leste da capital
Conteúdos eram relativos ao coronavírus e foram considerados nocivos
As vagas já estão esgotadas em 44 cidades
Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
O crime foi percebido somente pela manhã quando uma equipe da Polícia Militar passava pelo local e observou a porta da loja aberta
Em comparação com o ano passado, a entidade projeta um encolhimento de 59,2%
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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