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LIVEMÍCIO: Justiça manda Jhonny Paixão retirar nome de live de sertanejos no Youtube

A live em questão foi o show transmitido através do Youtube com o cantor sertanejo Renato e a dupla Adriel e Henrique

Rondoniaovivo - João Paulo Prudêncio

15 de Setembro de 2020 às 15:02

Atualizada em : 16 de Setembro de 2020 às 11:05

Foto: Divulgação

O pré-candidato a prefeito da cidade de Ji-Paraná (RO) e deputado estadual, Cabo Jhony Paixão, foi denunciado na Justiça Eleitoral do Estado por ter realizado uma prática chamada “Livemício”, ou seja, utilizar-se de uma live para promover seu nome.
 
 
 
A live em questão foi o show transmitido através do Youtube com o cantor sertanejo Renato e a dupla Adriel e Henrique.
 
 
 
De acordo com a denuncia, que foi impetrada pelo MDB na 003ª Zona Eleitoral de Jí-Paraná, Jhony Paixão patrocinou a live que ficou com a sua logomarca escrita “Deputado Estadual Cabo Jhony Paixão" postado no vídeo.
 
 
 
Ainda na denuncia, por volta dos 17 minutos do vídeo um dos artistas louva as ações de Paixão, inclusive dizendo que o show foi uma ideia dele, afirmando “... Ele falou rapaz... bora fazer algo assim pra gente arrecadar... ele teve essa iniciativa na verdade...".
 
 
 
A decisão
 
 
 
Segundo o juiz Maximiliano Darcy David Deitos, que analisou a denuncia, embora não seja constatada a presença de Jhony da Paixão no evento a divulgação de seu nome, denota com algum grau de certeza a intenção eleitoreira.
 
 
 
“Notifique-se o Representado, JHONY DA PAIXÃO, para que se abstenha de realizar lives ou eventos de conotação político-partidários ou no exercício de atos de pré-campanha, inclusive com a inserção de sua "logomarca", com a participação de apresentações musicais ou de artistas, ou qualquer outra apresentação que vise o entretenimento ao espectador, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais, na forma dos artigos 36, § 3º, C/C artigo 39, § 7º, ambos da lei 9504/97, sem prejuízo da apuração da prática de ato de abuso de poder, apto a inferir em seu eventual registro de campanha”, afirmou o juiz em sua decisão.
 
 
 
Ele ainda solicitou que o Youtube retire de forma imediata o link do vídeo, mas deixou claro que havendo a edição da live com a exclusão da logomarca do pré-candidato, já confirmado candidato na convenção, nada impede a revisão da decisão.
Direito ao esquecimento

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