A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
O volume, no entanto, ainda está abaixo do verificado em 2019, quando a soma alcançou R$ 201,2 bilhões
O percentual corresponde a mais de 60 mil hectares
Apesar de a gravidade da infecção pelo coronavírus ter diminuído, milhares de sobreviventes vão conviver, por muitos meses, com sintomas físicos e mentais
Chamado de PrevisIA, inteligência artificial do Imazon usa dados do Governo Federal e aponta maior perda da floresta no estado
Ensino remoto ultrapassou presencial pela primeira vez, diz Inep
O valor pago em 2021 por companhias seguradoras representa crescimento nominal de 115% sobre os R$ 2,5 bilhões indenizados em 2020
Localidades do baixo Madeira e da BR-364 evoluem na imunização de adolescentes e adultos
Com 16,8% das lavouras já colhidas, a soja deverá registrar uma produção de 125,47 milhões de toneladas
Instituto Vison Survey mostra nomes como Alex Redano, Ezequiel Neiva, Laerte Gomes e Jean Oliveira, entre outros
Medida seria uma alternativa ao reajuste de salários dos servidores
Juros atingem dois dígitos pela primeira vez desde 2017
Segundo Sindpostos, caso decreto seja mantido, impacto para consumidor será maior e há risco de dezenas de empresas fecharem
Deputado disse que ações da Sejus ajudaram a reduzir as fugas do presídio
Em razão da pandemia relacionada ao coronavírus, o Estado eleva de 10% para 20% o desconto pela antecipação do pagamento do IPVA em 60 dias
Presidente ainda afirmou que ancora as esperanças na arrecadação deste ano. "Nós vamos atender com percentual bastante razoável todos os servidores públicos do Brasil", prometeu
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
O valor pago em 2021 por companhias seguradoras representa crescimento de 81% sobre os R$ 2,3 bilhões pagos no mesmo período de 2020. Destaque para milho de segunda safra e café
Ressalta-se que o abono é uma verba remuneratória que incide sob o Imposto de Renda (IR) e não sofre contribuição previdenciária
Em Rondônia a alíquota do ICMS mantém o percentual desde 2015
Vários nomes já são bem conhecidos e outros que não estão mais em cargos públicos aparecem bem colocados
O prêmio foi para o percentual de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) inseridas em atividades de trabalho
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que em Rondônia a mobilização já começou, e que em breve os trabalhadores em educação serão convocados e convocadas para a luta
Sindicato vê golpe por parto do Estado e está cobrando que secretarias cumpram o que diz a lei
Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
O alerta dos ministros é que, caso chegue ao STF, o tribunal será obrigado a alinhar o tratamento dado a uma categoria às demais do Executivo.
O calendário divulga as facilidades para pagamento em até três parcelas e descontos de 10% ou 5%, com pagamento antecipado e à vista
Remessa chegou de madrugada ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas
O presidente da Comissão Eleitoral das eleições do Sindeprof 2022, Luiz Augusto, disse que apenas uma chapa se inscreveu para a disputa do pleito que será realizada no próximo dia 25 de janeiro.
Benefícios seguem variação do INPC e sobem 10,16%
O contribuinte que realizar o pagamento antecipado em até 60 dias, receberá um desconto de 10%
A somatória parcial do dinheiro esquecido no ano passado já é maior que a dos últimos 6 anos
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro
A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
Aposentados do INSS só poderão comprometer 35% do benefício
Os alunos argumentam ainda que o curso apresenta problemas estruturais desde o ciclo básico até o internato
A gestão institucional tomou diversas medidas de mitigação dos problemas, entre eles o financeiro, causados pela pandemia aos acadêmicos
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