O Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, da Promotoria de Justiça de Buritis, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com autoridades da área de saúde e representantes de farmácias daquele município para manutenção do sistema de plantão ininterrupt
TAC determina prazo para município de São Miguel do Guaporé revogar designação de servidores sem formação em Pedagogia
Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, na última sexta-feira (11), resultou na definição de medidas que visam a adequação da Casa Prisão Albergue, unidade prisional de regime aberto
Após constatar irregularidades na contratação de funcionários MP acerta TAC com prefeitura
Ministério Público apura irregularidades em Hospital de Cujubim
Ministério Público estabelece com TAC medidas de compensação social para hidrelétrica
Termo de ajustamento de conduta é assinado para recuperar áreas degradadas por construção de loteamento
Termo de Ajustamento de Conduta garante o direito à meia-entrada para estudantes
MP firma TAC para regulamentação da Cavalgada em Vale do Anari
Painel político (Obras da Vieira Caúla estão custando mais de R$ 7,5 milhões)– Alan Alex
Parque natural de Porto Velho não pode abrigar animais e é fechado em definitivo – Confira fotos
Painel Político (E a secretária de trânsito levou um pito)– Alan Alex
NOTA OFICIAL - MP acompanhará execução de serviços para melhoria no trânsito de Porto Velho
Presença de crianças e adolescentes em lan houses sob termo de ajustamento de conduta
Ministério Público impetra com mandado de segurança para garantir transporte escolar
MP de Rondônia e PM estabelecem regras para veículos de propaganda em Buritis
Projeto de revitalização do Rio Bonito conta com a participação da população
Prefeitura, Corpo de Bombeiros e órgãos envolvidos definem regras para cavalgada através de TAC
AGRISHOW - Ministério Público define regras para a cavalgada
Donos de empresas de ônibus e motoristas voltam a negociações na quarta feira no TRT
EXPOARI - Organizadores alertam para mudança no trajeto da cavalgada
FUTEBOL - Vice-presidente do Vitória da Bahia deverá se retratar contra árbitra de futebol de Rondonia
Ministério Público estabelece TAC para regulamentar cavalgada de feira agropecuária
MPRO estabelece regras para a cavalgada da exposição agropecuária de Machadinho do Oeste
PORTO ALEGRIA - Ministérios Público e Federal se reúnem com órgãos de segurança e promotores do carnaval fora de época para firmar TAC
MPRO firma TAC para cavalgada da Expoari que acontece dia 25 de julho
MP de Rondônia estabelece normas para a cavalgada da expovil
Termo de justamento de conduta estabelece normas para funcionamento de farmácias de Vilhena
AQUARIUS RESIDENCE - Moradores de ruas bloqueadas pedem mais agilidade da gestão municipal no parecer final de prédio interditado – Confira fotos
Expedito Junior cobra promessa de Minc de manter posseiros em reserva florestal de Rondônia
Ministério Público firma acordo com indústria de estanho para reduzir danos ambientais
Ministério Público divulga nota de esclarecimento sobre TAC para Cavalgada da Expovel
MP denuncia à Justiça diretores do DETRAN e chefe do Gabinete Militar do Governo de Rondônia - Confira denúncia na íntegra
Após organizadores cumprirem determinação judicial, juiz autoriza realização do "4º Rally da Meia-Noite" - Confira decisão na íntegra
Ministério Público estabelece termo de ajustamento de conduta para extração de cascalho
Reunião discute assinatura de termo de ajustamento para extração de cascalho no município
Encontro no Ministério Público discute recomposição de matas ciliares de propriedades rurais
MPF recomenda manutenção do embargo à exploração de calcário
Ministério Público firma acordo para que Estado garanta transporte escolar na zona rural
TAC - Ministério Público do Trabalho fixa multa diária de 200 mil reais em empresa responsável por edifício interditado de Uirandê Castro
Projeto distribui mudas e deve recuperar mata ciliar em manancial
MP estabelece termo de ajustamento de segurança durante Corrida do Jerico
Projeto coordenado pelo Ministério Público coordenado mobiliza agricultores para recuperar Rio Boa Vista
DESTRUÍDO E INTERDITADO - Parque Ecológico de Porto Velho é retrato de descaso e falta de compromisso com Meio Ambiente
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/DPE-RO
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