Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
Rondônia alcança resultados positivos nas diversas frentes estratégicas de desenvolvimento no Estado
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
Com passagens pela SEMA, INCRA e Departamento de Saúde da ALE-RO, Hérika recentemente esteve à frente da Secretaria Estadual de Assistência Social – SEAS
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
Parlamentar participou de videoconferência com o presidente da instituição, Valdecir Tose que abordou o crédito digital
A apresentação do Certificado é imprescindível para desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel rural
Documento comprova regularidade de propriedade rural
Árvore foi encontrada na mata pelo proprietário de sítio em 1975
Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023
Além dele, havia a participação de advogados e funcionários públicos na organização desmontada pela PF
Apurou-se que as avaliações dos imóveis, alvo dos questionamentos em Juízo, realizadas pelo perito judicial, eram até 600% maiores do que o seu valor de mercado
No Senado, vice-presidente debateu sobre preservação da Amazônia
Dez mil deles estão em uso para o serviço público
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
A subsecretária de Regularização Fundiária explicou que os processos não avançam mais por conta da burocracia imposta por órgãos superiores.
Créditos, Pronaf, CAR, entrega de títulos da terra, Cadastro Rural e Sala da Cidadania estarão disponíveis às famílias assentadas da reforma agrária no maior evento do agronegócio e da agricultura familiar da região Norte
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico. Indenização coletiva é de 300 mil reais, que será paga pela fazenda Furkya
Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será o responsável pela demolição do empreendimento de 2.500 m², avaliado em R$ 800 mil
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