A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
Carla Redano é candidata a prefeitura de Ariquemes
Cruzamento perigoso e favorável a acidentes terá semáforo para disciplinar o trânsito
A colaboração da comunidade é fundamental para a resolução deste caso e para que a justiça seja feita
A liminar foi necessária para garantir a imparcialidade e a lisura do resultado no processo
Wladimir Costa foi detido no aeroporto de Belém; inquérito apura conduta do ex-parlamentar nas redes sociais
Versão apresentada por ele foi desmentida por câmeras que registraram o crime
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Segundo informações o preso é alvo de outras investigações em curso
A autoridade policial representou pela prisão preventiva
Segundo as investigações, os abusos só foram descobertos por causa do irmão da vítima, que viu o vídeo de um dos abusos no celular da criança
Área desmatada atinge mais de 5 mil campos de futebol na região de Guajará-Mirim
PL visa abrir a possibilidade de uma ação efetivamente capaz de promover a prevenção, a partir do uso da tecnologia de rastreamento em favor da vida
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional onde permanecerá à disposição da Justiça
Todas as famílias que ocupam área já foram devidamente notificadas da desocupação
Presidente da Casa ressalta que não quer afrontar Poder Judiciário
As provas estão marcadas para acontecer no próximo dia (6) de agosto
Fato teria ocorrido no ano passado, porém foi registrado somente esse ano após primeira fase da Operação Hígia
A 7° Vara Cível afirmou que as falas de Felipe e Lucas foram retiradas de contexto pela jornalista
As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”
O inquérito policial se iniciou a partir da denúncia de uma paciente que possuía um trauma no joelho.
Deputada estadual fez apelo às pessoas por um “olhar” atento à causa.
Os agentes da Vigilância Sanitária haviam retirado os objetos de circulação em uma empresa da capital, em outro momento, devido irregularidades, e os guardaram em depósito
As vagas são distribuídas entre ampla concorrência
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
O suspeito foi encaminhado ao Sistema Prisional onde permanecerá à disposição da Justiça
Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível
Campanha que completou pouco mais de 30 dias já tem recordistas de gastos
Filha dele, Lebrinha, que também é acusada de corrupção, recebeu R$ 177 mil do fundo eleitoral
A inscrição da candidatura de Palitot cumpriu todos os prazos legais, sem que houvesse qualquer pedido de impugnação
Os advogados do candidato emitiram uma nota garantido a participação dele no pleito eleitoral deste ano
Ao comemorar o registro de candidatura deferido, Wiveslando Neiva falou sobre as etapas do processo eleitoral até o dia da eleição
As suspeitas foram encaminhadas ao Presídio local, onde ficarão à disposição da Justiça
As denúncias poderão ser feitas de forma anônima por meio dos telefones (69) 3413-2553 e Disque-Denúncia 197
A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território
Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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