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ISMAEL CRISPIN: Deputado comemora sanção da Lei que garante incentivos fiscais para produtore

ISMAEL CRISPIN: Deputado comemora sanção da Lei que garante incentivos fiscais para produtore


Política
27 de Julho de 2024 às 11:27

Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios

PROJETO DE LEI: Aprovado na Câmara, fim da 'saidinha' segue para sanção de Lula

PROJETO DE LEI: Aprovado na Câmara, fim da 'saidinha' segue para sanção de Lula


Brasil e Mundo
21 de Março de 2024 às 10:03

Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado

DO CONTRA: Senado aprova marco temporal e texto segue para sanção presidencial

DO CONTRA: Senado aprova marco temporal e texto segue para sanção presidencial


Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2023 às 14:33

Na semana passada, Supremo havia rejeitado tese; projeto tem apoio da bancada ruralista

RECURSOS: Vai à sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos

RECURSOS: Vai à sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos


Cultura
24 de Março de 2022 às 05:07

O projeto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios nos próximos cinco anos. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

PREÇO: Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

PREÇO: Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção


Brasil e Mundo
11 de Março de 2022 às 10:39

Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira

DIÁLOGO: Presidente da Assfapom cobra do governo sanção do PL sobre Proteção Social

DIÁLOGO: Presidente da Assfapom cobra do governo sanção do PL sobre Proteção Social


Polícia
23 de Dezembro de 2021 às 15:47

Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos

DO PROAMPE: Alex Redano agradece governador pela sanção a projeto que aumenta crédito

DO PROAMPE: Alex Redano agradece governador pela sanção a projeto que aumenta crédito


Política
17 de Novembro de 2021 às 11:22

Deputado é autor de projeto que aumenta o acesso ao microcrédito, que foi sancionado por Marcos Rocha

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano comemora sanção do governador à lei que altera áreas de reservas

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano comemora sanção do governador à lei que altera áreas de reservas


Política
21 de Maio de 2021 às 09:21

Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais

AGUARDA SANÇÃO: Lei que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é aprovada pela casa

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Política
07 de Abril de 2021 às 11:50

A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento

CONTAS: Congresso aprova Orçamento da União para 2021 e texto segue para sanção presidencial

CONTAS: Congresso aprova Orçamento da União para 2021 e texto segue para sanção presidencial


Brasil e Mundo
26 de Março de 2021 às 09:14

São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial


Geral
11 de Março de 2021 às 09:56

Faltava a aprovação da redação final do Senado

APOIO: Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

APOIO: Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção


Geral
24 de Fevereiro de 2021 às 16:45

Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado

PANDEMIA: Lei da suspensão do pagamento do Fies segue para sanção presidencial

PANDEMIA: Lei da suspensão do pagamento do Fies segue para sanção presidencial


Concursos
19 de Junho de 2020 às 14:34

Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias

AUXILIO EMERGENCIAL: Ajuda de R$ 600 a informais é aprovada no Senado e vai para sanção

AUXILIO EMERGENCIAL: Ajuda de R$ 600 a informais é aprovada no Senado e vai para sanção


Brasil e Mundo
30 de Março de 2020 às 17:49

Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes

CAMPO: Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial

CAMPO: Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial


Agronegócio
04 de Março de 2020 às 14:16

A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural

POLÍTICA: Bolsonaro sinaliza sanção ao fundão para evitar crime de responsabilidade

POLÍTICA: Bolsonaro sinaliza sanção ao fundão para evitar crime de responsabilidade


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2020 às 15:16

Depois de indicar que poderia vetar a medida, "se houvesse uma brecha", presidente agora diz que é preciso "preparar a opinião pública"

EMPREGO: Dispensa de licitação para contratar advogados segue para sanção

EMPREGO: Dispensa de licitação para contratar advogados segue para sanção


Justiça
12 de Dezembro de 2019 às 16:23

A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível

SEGURANÇA: Moro diz que governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial

SEGURANÇA: Moro diz que governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2019 às 08:42

A declaração foi dada em evento na sede do Comando da Polícia Militar em Bauru (SP), no interior paulista.

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara


Justiça
15 de Agosto de 2019 às 11:47

Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF

APROVADO NO SENADO: Projeto sobre crime de abuso de autoridade vai a sanção presidencial

APROVADO NO SENADO: Projeto sobre crime de abuso de autoridade vai a sanção presidencial


Brasil e Mundo
15 de Agosto de 2019 às 08:52

Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos

NOVAS REGRAS: Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS

NOVAS REGRAS: Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2019 às 11:41

Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18

APURAÇÃO: Testemunhas se recusam a identificar quem matou palhaço

APURAÇÃO: Testemunhas se recusam a identificar quem matou palhaço "Sansão"


Interior
19 de Junho de 2019 às 15:50

“Nossa família está sofrendo e o assassino deve pagar pelo que fez”

CANETADA: Bolsonaro diz que governo deve vetar franquia de bagagem

CANETADA: Bolsonaro diz que governo deve vetar franquia de bagagem


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2019 às 08:44

O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto

SEM PENALIDADE: Projeto que livra partidos de multa segue para sanção de Bolsonaro

SEM PENALIDADE: Projeto que livra partidos de multa segue para sanção de Bolsonaro


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2019 às 15:25

O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro

CRÉDITO POSITIVO: Presidente da CDL comemora sanção da nova lei: “mais créditos menos juros”

CRÉDITO POSITIVO: Presidente da CDL comemora sanção da nova lei: “mais créditos menos juros”


Geral
09 de Abril de 2019 às 16:05

No Cadastro Positivo o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas constam nos bancos de dados com informações de cumprimento de obrigações financeiras

SANÇÃO: Bolsonaro prorroga incentivos para empresas no Nordeste e Amazônia

SANÇÃO: Bolsonaro prorroga incentivos para empresas no Nordeste e Amazônia


Política
04 de Janeiro de 2019 às 09:52

A justificativa do veto é que a desoneração tributária possui restrições estipuladas em leis

POLÍTICA: Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

POLÍTICA: Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro


Eleições 2018
01 de Agosto de 2018 às 09:13

A expectativa é que pelo menos 410 se candidatem à reeleição

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção


Política
21 de Março de 2018 às 10:05

O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.

Alan Queiroz comemora sanção de projetos para o servidor público municipal

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Política
17 de Outubro de 2017 às 17:06

Além do retorno do quinquenio, e o reajuste de 4,51% - parcelada em três vezes.

Senado aprova reforma trabalhista; projeto segue para sanção de Temer

Senado aprova reforma trabalhista; projeto segue para sanção de Temer


Política
12 de Julho de 2017 às 08:08

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção


Política
28 de Junho de 2017 às 08:34

Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados

Peritos criminais comemoram autonomia com sanção da lei pelo governador

Peritos criminais comemoram autonomia com sanção da lei pelo governador


Geral
01 de Setembro de 2015 às 15:12

Peritos criminais comemoram autonomia com sanção da lei pelo governador

Maurão presente à sanção da lei garantindo nível superior à Polícia

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Política
02 de Junho de 2015 às 15:35

Maurão presente à sanção da lei garantindo nível superior à Polícia

Deputado recebe presidente do Sindler e diz que vai pedir ao governador a sanção do Plano de Cargos

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Política
16 de Julho de 2013 às 14:32

Deputado recebe presidente do Sindler e diz que vai pedir ao governador a sanção do Plano de Cargos

Servidores da educação estadual comemoram sanção do PCCR

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Geral
05 de Setembro de 2012 às 15:54

Servidores da educação estadual comemoram sanção do PCCR

Código Florestal deve ir à sanção até novembro, prevê Moreira Mendes

Código Florestal deve ir à sanção até novembro, prevê Moreira Mendes


Política
22 de Setembro de 2011 às 07:33

O deputado federal Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse hoje que o projeto que cria o novo Código Florestal brasileiro deve estar pronto para ser submetido à sanção da presidenta Dilma Rousseff até o começo do mês

Vereador tem projetos aprovados na Câmara de Porto Velho e depende de Sobrinho para sanção

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Geral
18 de Novembro de 2009 às 16:06

Vereador tem projetos aprovados na Câmara de Porto Velho e depende de Sobrinho para sanção

Senador Expedito Júnior. comemora sanção da Lei do Mototáxi

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Brasil e Mundo
29 de Julho de 2009 às 15:35

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Regulamentação dos mototaxistas ainda depende de sanção presidencial, mas categoria já comemora

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Geral
09 de Julho de 2009 às 13:46

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EXCLUSIVO - Comando de greve redige projeto de lei para aumento de policiais e pede aprovação imediata da ALE/RO

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Geral
15 de Julho de 2008 às 10:32

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RETIFICAÇÃO - TRE/RO corrige informação sobre texto da condenação de Marinha Raupp

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Geral
14 de Julho de 2008 às 21:29

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PROPAGANDA ELEITORAL - TRE mantém condenação da deputada Marinha Raupp

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Política
14 de Julho de 2008 às 12:10

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Giro na região Norte - Amazonas, Acre e Roraima

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Geral
10 de Julho de 2008 às 07:59

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Roraima - TOLERÂNCIA ZERO - 14 são presos por dirigir embriagados

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Polícia
30 de Junho de 2008 às 08:20

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Acre - Acre ajusta fuso horário nesta terça-feira

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Geral
24 de Junho de 2008 às 08:20

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