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Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção

O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.

Agência Brasil
21 de Março de 2018 às 10:05
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Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção

Foto: Divulgação

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O Senado aprovou, nesta última terça-feira (20), projeto que obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo. Como já havia sido aprovado pela Câmara, a proposta vai a sanção presidencial.

 

De acordo com o texto, caberá aos órgãos municipais a fiscalização do cumprimento da medida e os novos edifícios que não seguirem a regra não receberão o chamado Habite-se [autorização para morar em imóvel]. O projeto obriga os edifícios públicos que forem construídos após a sanção da lei a equipar todos os lavatórios com torneiras com o dispositivo de vedação automática de água, eletrônico ou mecânico.

 

Os senadores também aprovaram a proposta que aplica incentivos fiscais para construções sustentáveis e mecanismos de campanha e divulgação da prática, como telhados verdes, sistemas de aproveitamento da luz solar e de reuso da água. O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética. A proposta, no entanto, precisa passar pelo crivo dos deputados para que entre em vigor.

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