O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida
Serão investidos 24 milhões em projetos culturais dos sete estados nortistas. As áreas artísticas contempladas são Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Literatura
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Serão destinados R$ 3,5 milhões para a comunidade artística e cultural da capital
Medida anunciada pelo Governo Federal, no primeiro trimestre do ano de 2023, começa a ganhar forma
Quem for flagrado exercendo atividade irregular poderá incorrer em várias sanções previstas por lei
Recursos federais serão repassados a municípios
A regulamentação municipal estabelece que grandes geradores de resíduos deverão assumir responsabilidades específicas em relação ao manejo e destinação adequada desses resíduos
O valor da bolsa será de R$900,00, aos integrantes das carreiras das Polícias Civil, Militar, Penal, Corpo de Bombeiros e dos órgãos oficiais de perícia criminal
Entendimento entre as duas Nações permitirá designar áreas prioritárias para lidar com a fome e a pobreza
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
A proposta de Lei foi apresentada pelo vereador Chiquinho do Sintax (Avante) em parceria com o vereador, Edwilson Negreiros, e segue para o executivo municipal sancionar
O vale-gás é pago desde janeiro a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário mínimo
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Descontos para estudantes de baixa renda podem chegar a 92%
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Cliente pode ter descontos de até 65% na conta de energia
Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país
Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%
Setores de alimentação e hospedagem registraram mais de 80% das ocupações geradas. Sudeste e Nordeste foram os principais indutores
Estão em andamento mais 400 pedidos de vistos
Segundo o deputado, o câncer é uma doença rápida e devastadora e os hospitais que realizam atendimento estão concentrados em poucas cidades
Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
É por ele que se coleta, consolida, analisa e se divulga continuamente informações sobre o comportamento da doença, características e tendências
Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.
Para utilizar a tarifa exclusiva, o usuário precisa adquirir o cartão COM Card
Medida pode beneficiar mais de 1,7 mil candidatos
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio
Para o deputado Anderson Pereira, é um curso de grande valia, pois acrescenta na vida profissional de cada servidor
Corte atendeu a pedido da AGU
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Beneficiários do Bolsa Família têm 270 dias e demais, 90 dias
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
Resoluções aprovadas pelo governo, com apoio do Sebrae, incluem dispensa de alvará de licenciamento para funcionamento de negócios mantidos por MEI
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
O empréstimo foi autorizado por meio de decreto editado em maio e que regulamentou a Medida Provisória 950/2020
Prazo mínimo será de 36 meses e carência de seis meses
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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